Inscrições abertas para o 2º Encontro de Reguladores com o setor produtivo

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) será palco para o compartilhamento de experiências sobre as boas práticas regulatórias afim de aprimorar a atuação dos órgãos federais, estaduais e municipais no processo de construção dos normativos.

Para promover esse ambiente de diálogo e troca, a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promove, no próximo dia 21 de agosto, o 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo.

O evento, em parceria com a CNI, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já está com inscrições abertas e ocorrerá das 10h às 17h30, no auditório da CNI.

Representantes dos setores público e privado, acadêmicos e pesquisadores vão dialogar sobre os desafios, as perspectivas e as experiências sobre o processo regulatório.

Para a abertura, está prevista a presença do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. A cerimônia contará também com a participação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias; do vice-presidente da CNI, Léo de Castro; da secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera; do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli; e do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.

Na oportunidade, haverá o lançamento da Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória (Regula Melhor), além da entrega dos prêmios representativos do Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias – Edição 2024 e do lançamento do documento de referência sobre o Sand-Box Regulatório.

A CNI vai entregar ao vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, o documento Visão da Indústria sobre a Qualidade Regulatória. Elaborado a partir de entrevistas com associações e federações da indústria, o material apresenta os desafios e diretrizes para melhoria da qualidade regulatória no país, do ponto de vista dos setores regulados.

Confira a programação completa: 

10h: Credenciamento 

10h30: Abertura 

12h30: Pausa para almoço

13h30: Painel “Inovação nos processos regulatórios” 

Moderador: Bruno Portela – Procurador Federal da Advocacia-Geral da União

Participantes:

• Ariadne Tramontina Morais – Diretora de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
• Kathleen Krause – Chefe Adjunta de Unidade do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil
• Rafael Carvalho de Fassio – Procurador do Estado de São Paulo
• Andres Blancas Martinzez – Economista especialista em regulação da Divisão de Política Regulatória da OCDE

14h30: Painel “Custos regulatórios” 

Moderador: Leonardo de Castro – Vice-presidente da CNI

Participantes:

• Javier Ramiro Reyes – Especialista do BID
• Alketa Peci – Professora Titular da FGV EBAPE
• Andressa Oliveira – Assessora de Compliance da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas
• Daniel Valadão – Superintendente Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

15h30: Coffee Break

16h: Painel “Participação Social” 

Moderadora: Natasha Salinas – Professora Adjunta da FGV Direito Rio

Participantes:

• Igor Britto – Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
• Alexandre Novachi – Diretor de Assuntos Regulatórios e Científicos da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
• Vinicius de Sá Benevides – Presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras

SERVIÇO 

Encontro de Reguladores com o setor produtivo 

Data: 21/8 (quarta-feira)
Horário: das 10h às 17h30
Local: Auditório da CNI (SBN, Quadra 1, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, Auditório do 1º Subsolo)