Esta iniciativa não só assegura a sustentabilidade e a inovação no setor agrícola, mas também fortalece os esforços do Brasil como líder global em bioeconomia.
Projeções indicam que o mercado de bioinsumos no Brasil pode atingir um faturamento de R$ 17 bilhões até 2030, com uma taxa de crescimento anual próxima de 25%.
Esse crescimento é impulsionado pela capacidade dos bioinsumos de reduzir a dependência de matérias-primas de origem fóssil e de diminuir as emissões de CO2, promovendo melhores
indicadores de sustentabilidade.
A criação de um Marco Legal é urgente e necessária para o setor – esta discussão está no Congresso Nacional desde 2019. As diretrizes legais permitirão não apenas o fortalecimento da produção nacional de bioinsumos, mas também a redução da dependência de importações, aumentando nossa auto suficiência agrícola.
Considerando que mais de 85% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, a aprovação do Marco Legal pode ser transformadora.
Além disso, os bioinsumos contribuem para os desafios impostos por eventos climáticos extremos, tornando a agricultura brasileira mais resiliente e adaptada à nova realidade ambiental. Portanto, instamos os parlamentares a agirem com celeridade na aprovação deste Marco Legal.
O Marco Legal dos Bioinsumos no Brasil, consolidado pela Lei nº 15.070/2024(oriunda do PL 658/2021) e sancionada em dezembro de 2024, encontra-se atualmente na fase decisiva de regulamentação, com expectativa de conclusão definitiva e publicação das normas detalhadas no primeiro semestre deste ano.
