Mesa Diretora publica atos com instituição e prorrogação de Frentes Parlamentares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (12), atos de instituição e prorrogação de frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

O Ato 7/2025 institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que será coordenada pelo deputado Lidio Lopes (Patriota). Conforme o documento, a finalidade é propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas em vista do fortalecimento da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, nas esferas dos governos estadual e federal. Além do propositor, Lidio Lopes, são membros do grupo de trabalho os parlamentares Caravina (PSDB), Jamilson Name (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB).

De acordo com a Mesa Diretora, foi prorrogado o funcionamento de quatro grupos de trabalho: Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família, Frente Parlamentar em Defesa da Educação, Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência e Frente Parlamentar Municipalista. Os requerimentos para prorrogação das frentes estão disponíveis no Diário Oficial do Parlamento Estadual.