Política
Em Campo Grande, Presidente do STF compara o escândalo no TJMS a um ‘acidente em uma autoestrada’
Em um verdadeiro straike no judiciário de Mato Grosso do Sul, a operação da PF afastou e colocou tornozeleiras em cinco desembargadores do TJMS e em um juiz de primeira instância, além de um conselheiro do TCE.
Na abertura do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (02), em Campo Grande, o ministro e Presidente do Supremo Tribuna Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, afirmou que o afastamento de cinco desembargadores e um magistrado de primeira instância, resultado da Operação Última Ratio, da Polícia Federal, deflagrada no dia 24 de outubro, em Mato Grosso do Sul, não significa que todo o Judiciário do Estado esteja contaminado.
“O que há é uma investigação sobre ‘três pessoas'(SIC). Seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário de Mato Grosso do Sul, que, aliás, tem uma reputação elevada no cenário nacional”, afirmou o presidente do STF. Em sua fala, o Ministro se equivocou, pois são cinco desembargadores e um magistrado de primeira instância.
No encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barroso ainda comparou o escândalo no Judiciário local a um acidente em uma autoestrada, que chama a atenção da população em detrimento de seu papel social, muitas vezes despercebido. “Elas levam milhões de pessoas de um lugar para outro, transportam mercadorias, e vez por outra acontece um acidente”, disse.
“Se alguém for narrar a história de uma autoestrada focado apenas nos acidentes, não estará contando a história real, não estará apontando a verdadeira história e não estará fazendo justiça”, complementou.
Além de Luiz Roberto Barroso, também estiveram na abertura do evento o vice-presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), entre outras autoridades.
Operação
A Operação Ultima Ratio investiga crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
No dia 24 de outubro, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Confira os desembargadores afastados e que estão usando tornozeleiras eletrônicas:
- Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
- Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
- Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
- Alexandre Bastos, desembargador;
- Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJMS, Danillo Moya Jeronymo.
Conselheiro Osmar Jeronymo do TCE também está afastad0 do cargo
Confira a íntegra da abertura do evento: