Nova tarifa de Trump sobre importações entra em vigor, mas com alíquota de 10%

Os Estados Unidos começaram a aplicar às 2h desta terça-feira (24), no horário de Brasília, uma tarifa adicional de 10% sobre produtos importados que não estejam cobertos por isenções. A informação consta em aviso emitido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

A cobrança substitui as tarifas derrubadas na sexta-feira (20) pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que considerou ilegal o uso de uma lei de emergência econômica para impor taxas amplas sobre praticamente todos os parceiros comerciais.

O presidente Donald Trump havia anunciado inicialmente uma nova tarifa global temporária de 10% e, no sábado, afirmou que elevaria a alíquota para 15%. No entanto, o aviso oficial publicado pela autoridade aduaneira confirma a aplicação de 10% neste momento.

Segundo o comunicado, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”, exceto nos casos especificados como isentos.

A nova taxa foi criada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 e pode permanecer em vigor por até 150 dias, salvo extensão pelo Congresso. Ela incide de forma adicional sobre a tarifa normal de cada produto, com exceções para itens já sujeitos a tarifas por razões de segurança nacional.

No entanto, o governo americano já estuda contornar essas restrições com uma nova leva de tarifas sob justificativa de segurança nacional.

O que se sabe até agora
A Suprema Corte decidiu que o governo não poderia usar a lei de emergência econômica para aplicar tarifas amplas sobre praticamente todos os parceiros comerciais. Com isso, foram anuladas as tarifas “recíprocas” que começaram em 10% em abril de 2025 e chegaram a níveis mais altos para alguns países, como o Brasil.

Para recompor a política comercial, a Casa Branca recorreu à Seção 122, que permite elevar tarifas temporariamente dentro de limites legais.

Ainda não se sabe o motivo pelo qual a tarifa mais baixa de 10% entrou em vigor. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais tarde.