Política
Ordem de prisão de Bolsonaro deve ser emitida na próxima semana
De acordo com o colunista, uma dessas conversas ocorreu na noite de segunda-feira (17/11), em uma reunião reservada com o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O encontro contou também com a presença do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.
De acordo com Jardim, Paiva evitou emitir opinião sobre qual regime prisional Moraes deveria determinar a Bolsonaro, algo que, pelas regras institucionais, não caberia à cúpula militar. Ainda assim, o comandante ponderou que o envio do ex-presidente ao Complexo Penitenciário da Papuda poderia ser interpretado como uma medida excessiva, considerando sua condição de ex-chefe de Estado.
Na mesma linha, Paiva colocou sobre a mesa alternativas em instalações militares pelo país, caso Moraes opte por determinar o cumprimento da pena em regime fechado. As sugestões foram apresentadas como opções logísticas e de segurança.
Moraes, segundo o relato, não sinalizou concordância nem rejeição à proposta do comandante. O ministro mantém sigilo absoluto sobre os detalhes da decisão e sobre o momento exato em que a ordem de prisão será executada, afirma Jardim.
O destino de Bolsonaro, porém, será definido por Moraes quando o Supremo determinar o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando se esgotarem os recursos da defesa, o que deve ocorrer em breve. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar atualmente.
Condenação
Bolsonaro foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa, com militares, policiais e aliados, que atuou para impedir a transição de poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Os ministros do Supremo consideraram o ex-presidente culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado
A permanência de Jair Bolsonaro em regime fechado deve ser breve, segundo fontes que acompanham o processo. O pedido de prisão domiciliar humanitária, apresentado pela defesa ao Supremo Tribunal Federal, deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) por Alexandre de Moraes. Há indicativos de que a PGR poderá emitir parecer favorável à solicitação.
Transição de regime
De acordo com informações obtidas, após a análise do pedido e possível parecer favorável da PGR, Alexandre de Moraes poderá autorizar a mudança para o regime domiciliar. No entanto, esta transição não será imediata, sendo necessário que Bolsonaro cumpra alguns dias em regime fechado primeiro.
O cenário atual sugere uma estratégia processual em desenvolvimento, com a defesa buscando alternativas para amenizar as condições de cumprimento da pena.
