O 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que prevê isenção de até 100% no IPVA para veículos elétricos e redução do imposto para veículos híbridos, como forma de incentivar a mobilidade sustentável e reduzir a emissão de poluentes.
A proposta estabelece isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos. Já os híbridos plug-in, que podem ser recarregados na tomada, terão redução de 90% no imposto, enquanto os híbridos convencionais e híbridos flex contarão com desconto de 70%.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca alinhar a política fiscal às ações de proteção ambiental e à transição energética. “Precisamos criar mecanismos que incentivem tecnologias mais limpas e sustentáveis. Esse projeto é um passo importante para reduzir as emissões e preparar Mato Grosso do Sul para o futuro”, afirmou Paulo Corrêa.
O deputado destaca que a proposta também está em sintonia com a Política Estadual de Mudanças Climáticas, instituída por lei de sua autoria, que estabelece diretrizes para redução das emissões de gases de efeito estufa e promoção de práticas sustentáveis.
Paulo Corrêa também lembra que medidas semelhantes já foram adotadas em outras unidades da federação, como Distrito Federal e São Paulo, que criaram políticas de incentivo fiscal para estimular a adoção de veículos menos poluentes.
Dados do Detran-MS indicam que Mato Grosso do Sul possui atualmente cerca de 1.572 veículos elétricos e 6.307 híbridos em circulação, sendo Campo Grande o município com maior número. Para o deputado, incentivar esse tipo de tecnologia é um passo importante para beneficiar o consumidor e ampliar a mobilidade sustentável no Estado.
“Ao reduzir o IPVA, damos um incentivo real para que mais pessoas possam optar por veículos menos poluentes e mais eficientes. Além de contribuir com o meio ambiente, esse projeto também pensa no bolso do consumidor. É uma medida que une sustentabilidade e economia”, concluiu. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
