Presidente da Assembleia Legislativa recebe comenda do Mérito Judiciário do TJMS

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, teve sua atuação parlamentar em favor do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário, reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. O evento de entrega da comenda para Gerson e outros16 homenageados foi realizado no início da noite de sexta-feira em ato solene no plenário do Tribunal de Justiça.

“Esta  homenagem compartilho com todos os colegas deputados. É uma demonstração de que estamos cumprindo o papel que a nós foi conferido pelo povo. Como presidente da Mesa Diretora, temos pautado nosso trabalho no fortalecimento do papel institucional do parlamento, que é o de auscultar as demandas das sociedades e trabalhar para construção de soluções consensuais. Tudo isto, sem perder a  perspectiva  do respeito à autonomia e as prerrogativas dos poderes, com foco numa ação harmônica na busca da construção do bem comum, da entrega de resultados em favor da sociedade”, avaliou Gerson.

O presidente da Assembleia lembra que a relação “harmônica e cordial com o Judiciário” nos últimos dois anos rendeu “frutos em favor da sociedade”, como a revisão das taxas e emolumentos cartorários, uma “questão que se arrastava há uma década”. “A partir de um amplo debate com todos os setores interessados, conseguimos encontrarmos um caminho consistente para atender ao clamor dos atores sociais pela redução das taxas, sem comprometer a saúde financeira dos cartórios e do próprio Judiciário, com a preservação da sua capacidade de investimento, que é uma ferramenta fundamental para garantir acesso à Justiça à toda sociedade”.

Instituída pela Resolução 246, de 5 de maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário de MS homenageia pessoas e entidades nacionais ou estrangeiras, que, pelos serviços ou méritos tenham se tornado dignas do reconhecimento da Justiça Sul-mato-grossense. “Hoje, celebramos não apenas a trajetória de profissionais que se destacam em sua atuação, mas também reafirmamos o compromisso com a justiça e a cidadania que norteia o nosso trabalho”, destacou, no evento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Martins Sobrinho. “Cada um dos homenageados aqui presentes exemplifica valores que nos inspiram e nos impulsionam a seguir em frente, mesmo diante dos desafios que encontramos em nosso caminho”, completou.

A comenda 

A Ordem do Mérito é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do Tribunal de Justiça, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem.

Dentre os 17 homenageados, foram agraciados com o grau de Grã-Cruz o advogado e atual vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; o general de Exército Luiz Fernando Baganha; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do MS, Jerson Domingos; o vice-almirante Iunis Távora Said; o brigadeiro do Ar comandante da base aérea de Campo Grande, Eric Breviglieri; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Ênio Luiz Rosseto; e o juiz aposentado do TJMS Aleixo Paraguassú Netto.

Com o grau de Grande Oficial foram condecorados o deputado estadual Londres Machado; o advogado Raul Sabóia e o subprocurador-geral de Justiça Militar da União Antônio Pereira Duarte. Já com o grau de Comendador foram homenageados o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek e a presidente da Associação de Defensores Públicos do MS, Nancy Gomes de Carvalho. O advogado Rafael Campos Soares da Fonseca, o superintendente da Receita Federal em MS, Zumilson Custódio da Silva, e o assessor jurídico-legislativo da Câmara dos Deputados Carlos Eduardo Frazão do Amaral receberam o grau de Oficial. O diretor-presidente da Agepen em MS recebeu a insígnia da bandeira das mãos do desembargador Carlos Eduardo Contar, chanceler da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul.