Projeto “Cidades Inteligentes” fomenta a inovação em três municípios do Estado

O Sebrae/MS aplicou, pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, a metodologia “Cidades Inteligentes” em três municípios: Dourados, Ponta Porã e Maracaju. A ação, iniciada no primeiro semestre de 2024, foi desenvolvida em parceria com o Parque Tecnológico de Itaipu (Itaipu Parquetec) e encerrada nesta semana, com a entrega de um relatório final às prefeituras participantes que mostra o avanço dos municípios em relação à inovação.

A celebração dos resultados da iniciativa foi marcada por um evento realizado, entre os dias 12 e 14 deste mês, em cada município, com a presença de representantes das Prefeituras Municipais que integram as comissões da governança local, e lideranças convidadas como os conselheiros do Sebrae/MS Ricardo Senna, secretário-executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semadesc), e Nilson dos Santos, vice-presidente da Federação das Associações Empresariais do Estado (Faems).

Com a palestra magna “Cidades Inteligentes e o Papel do Cidadão Inovador”, ministrada pelo coordenador do Centro de Tecnologias Aplicadas da Itaipu Parquetec, José Alberto Pereira dos Santos, os eventos tiveram a proposta de engajar o público para uma atuação conjunta em prol do fomento à inovação e apresentar o trabalho realizado por meio do projeto.

José Alberto Pereira ministrou palestra sobre “Cidades Inteligentes e o Papel do Cidadão Inovador” nos três municípios atendidos pelo projeto

A metodologia do programa Cidade Inteligente é colaborativa, partindo do cenário da administração pública e envolvendo diretamente os servidores no diagnóstico, capacitação, planejamento e execução das ações. Para o gerente da Regional Sul do Sebrae/MS, Marcus Faria, o objetivo é incentivar as prefeituras a buscarem soluções para melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população e o ambiente de negócios.

“A proposta é desmistificar o conceito e mostrar que, muitas vezes, ações cotidianas podem ser aprimoradas a partir de uma nova perspectiva aliada ao uso de tecnologias, aproximando os serviços da população. O trabalho colaborativo e de interlocução entre as secretarias foi fundamental para identificar melhorias que proporcionam mais acesso ao cidadão, ao mesmo tempo em que fortalecemos o ambiente para pequenos negócios, com mais agilidade nos processos”, destacou.

Segundo o coordenador do Centro de Tecnologias Aplicadas da Itaipu Parquetec, José Alberto Pereira dos Santos, o programa promoveu a aproximação gestores e da população em relação ao tema. “Muitas vezes se fala em cidades inteligentes, mas é difícil entender como aplicar o conceito no município. O programa trouxe essa aproximação, mostrando que o foco está nas pessoas. A qualidade de vida pode ser ampliada por meio de tecnologias e estratégias de inovação, e a população também tem um papel fundamental, participando e interagindo para que o município avance”, incentivou.

Por dentro da metodologia

O conceito de cidade inteligente surgiu no início dos anos 2000, com o uso de tecnologias para melhorar a eficiência dos serviços urbanos. Hoje, vai além da aplicação tecnológica, incorporando aspectos humanos e sustentáveis. Com base na “Carta Brasileira de Cidades Inteligentes”, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e nas seis dimensões do governo digital da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o programa aborda toda a complexidade do conceito utilizando, o termo de Cidade CHIS – Cidade Humana, Inteligente e Sustentável.

Alguns dos pilares desse conceito, que valoriza a tomada de decisões inclusiva e o envolvimento da comunidade, são: infraestrutura digital para ampliar a conectividade, práticas ecológicas e conservação de recursos, transporte eficiente e inovador e oferta de serviços de qualidade e acessíveis.

Para possibilitar a melhoria desse cenário nos municípios, a metodologia iniciou com um diagnóstico do grau de maturidade de cada localidade em relação à inovação. Em seguida, foi formado um grupo de trabalho com servidores públicos, que receberam qualificação por meio de cursos, workshops e visitas técnicas para desenvolver projetos que melhorassem a eficiência dos serviços públicos conforme as necessidades locais.

Resultados de Dourados

Com esse trabalho, Dourados priorizou a digitalização de processos e a adoção do Protocolo Eletrônico, conectado à Carta de Serviços ao Cidadão. Com a migração de 96 processos — 75 externos e 21 internos — para o ambiente digital, o município avançou na oferta de serviços acessíveis pela internet. A Carta de Serviços, que será atualizada em breve no portal da Prefeitura, contará com links diretos para o Protocolo Eletrônico, garantindo mais transparência e facilidade no acesso.

Resultado do projeto “Cidades Inteligentes” em Dourados foi entregue pelo Sebrae à Prefeitura Municipal.

Entre os processos já digitalizados, o secretário adjunto de Finanças da Prefeitura de Dourados, José Luiz Azevedo, destacou o “Aprova Digital”, que disponibiliza serviços online como emissão de alvará de construção, licenciamento ambiental, habite-se e solicitação de doação de mudas. Ele ressaltou que a iniciativa representa o início de uma transformação.

“Este foi o primeiro passo de Dourados rumo a se tornar uma Cidade Inteligente. O prefeito Marçal Filho agradece a parceria do Sebrae, que muito contribuirá para o fortalecimento da cidade. A implantação do Aprova Digital já trouxe mais agilidade aos processos, reduzindo a tramitação em papel e permitindo contato direto entre cidadão e órgão público, com mais eficiência e tranquilidade para todos”, disse.

Os benefícios já percebidos incluem menos burocracia e custos, ampliação do acesso digital, mais transparência e preparo institucional para uma gestão ágil, responsiva e sustentável. O avanço foi confirmado pelo diagnóstico de maturidade, que evoluiu da classificação “Intermediário” (média geral 3,0) para “Avançado” (6,3), refletindo melhorias expressivas em governança digital, transparência, eficiência administrativa e inclusão digital.

Resultados de Ponta Porã

Já em Ponta Porã, a execução do projeto possibilitou que o município adotasse soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida e à participação cidadã. Entre as ações, destacam-se a pesquisa de percepção populacional, a instalação de Wi-Fi gratuito em locais estratégicos, a criação de canais de comunicação com a sociedade civil e o projeto “Ideias de Ponta!”, que recebe sugestões da comunidade por meio de plataforma digital.

Resultado do projeto “Cidades Inteligentes” foi apresentado em Ponta Porã

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Integrado de Ponta Porã, Raquel Lageano Quintino, esse trabalho de fomento à inovação é essencial para agilizar processos e facilitar o acesso da população aos serviços. “Quando aplicamos inovação, trazemos rapidez e eficiência aos processos, facilitamos o acesso da população aos serviços, priorizamos a qualidade da entrega, reduzimos custos e aumentamos a transparência. Sem iniciar processos inovadores e pensar ‘fora da caixa’, a gestão pública não conseguirá se manter no presente nem no futuro. Precisamos adotar ferramentas criativas e inovadoras, sempre colocando o cidadão no centro das decisões para que as mudanças realmente transformem a vida das pessoas”, afirmou.

No período do projeto “Cidades Inteligentes”, o Núcleo de Inovação e Planejamento Estratégico (NIPE) também ganhou identidade própria com o nome em guarani Teko Pyahu (“Uma nova maneira de ser”) e consolidou-se como centro de inteligência de dados da prefeitura. Essas iniciativas contribuíram para o reconhecimento de Ponta Porã como “Cidade Inovadora” e para o título de “Prefeito Inovador 2025” concedido a Eduardo Campos pela Rede Cidade Digital, em junho, durante o 3º Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes.

Secretária municipal, Raquel Lageano, destacou a relevância do trabalho desenvolvido para o município

O avanço também é comprovado pelo salto no índice de maturidade do município em relação à inovação, que passou de 3,04 para 6,5 em menos de um ano, refletindo uma gestão mais eficiente, participativa e orientada para resultados.

Resultados em Maracaju

Em Maracaju, as ações do projeto “Cidades Inteligentes” resultaram em avanços significativos. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura, Agadir Mossmann, destacou que a inovação é fundamental para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida. “Trabalhar com cidades inovadoras é essencial para envolver a população, ouvir ideias e construir soluções em conjunto. Queremos oferecer serviços mais ágeis, sensíveis às necessidades da comunidade e que promovam melhorias reais no dia a dia. A Prefeitura tem buscado constantemente inovações e soluções criativas para atender bem e com qualidade todos os cidadãos”, afirmou.

Prefeitura de Maracaju recebeu relatório com resultados alcançados por meio do projeto “Cidades Inteligentes”

O grupo de trabalho local identificou como prioridade a redução dos altos índices de acidentes de trânsito envolvendo crianças e adolescentes, o que deu origem ao ProAndeBem, um programa de educação no trânsito que busca mudar comportamentos e prevenir ocorrências, especialmente entre jovens que utilizam veículos não motorizados, como patins, patinetes e triciclos.

Além do ProAndeBem, o município elaborou outros cinco planos de ações: Maracaju CI Digital, Fala Maracaju, Maracaju no Ponto, Maracaju Integrada e Espaço Multiuso e Coworking. Eles tratam da digitalização de processos administrativos; criação de canais diretos de comunicação com a população; melhoria do transporte público; integração de informações para gestão mais eficiente; e oferta de um espaço colaborativo para empreendedores e autônomos.