A reunião do governo federal com secretários estaduais da Fazenda, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira (27) em São Paulo, para discutir a subvenção compartilhada na importação de diesel terminou sem uma definição, mas com perspectiva de uma solução para o início da próxima semana.
A proposta do governo federal prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, 60 centavos pagos pela União e 60 centavos, pelos Estados. Anteriormente, o Ministério da Fazenda havia proposto que os estados zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação do diesel até 31 de maio. A sugestão, no entanto, não avançou.
Um acordo firmado na reunião definiu pela não divulgação dos estados que concordaram com a proposta e também daqueles que só terão uma posição no início da próxima semana.
O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda), e Secretário da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César de Oliveira, afirmou que até o início da próxima semana haverá um entendimento geral em relação à subvenção do diesel proposta pelo governo federal.
– “Foi apresentada, informalmente, uma primeira proposta. E, depois de uma longa discussão e análise, entendemos que não teria viabilidade. Então estudamos uma outra alternativa apresentada formalmente pelo Ministério da Fazenda”, explicou.
Segundo o Flávio César, a expectativa é de que os estados que ainda não chegaram a uma decisão consigam se posicionar nos próximos dias.
Ministério da Fazenda
O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que também participou da reunião, disse, no entanto, que o grupo de Estados resistentes à ideia compreendeu a proposta e deve dar uma resposta até a segunda-feira, 30, após avaliação dos governadores.
Conforme Ceron, a partir dos esclarecimentos da equipe econômica, esses Estados compreenderam as nuances da proposta para tomar uma decisão.
Esse grupo de Estados – não foram divulgados quais – vai levar as informações aos governadores para a tomada de uma “posição definitiva”, conforme o secretário, até a segunda-feira.
Ceron informou que outro grupo significativo de Estados já sinalizou a adesão à proposta do governo, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado, 60 centavos pagos pela União e 60 centavos, pelos Estados.
“Entendemos que a reunião foi muito positiva, um debate, de fato, federativo, com o espírito de compreender a situação e buscar uma solução. O fato de ter já a sinalização aqui de adesão de um número tão elevado de Estados nos permite concluir que a reunião foi extremamente positiva”, declarou Ceron em entrevista coletiva, após a reunião do Confaz.
