Reunião virtual do MPMS com prefeitos discute educação infantil em Mato Grosso do Sul

Nesta quinta-feira (19), foi realizada uma reunião virtual com os prefeitos e secretários de Estado de Educação dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A ação faz parte da correição promovida pelo Ministério Público.

O encontro virtual, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), teve como pauta principal questões referentes à educação infantil, com foco em creches e pré-escolas. A iniciativa visou alinhar as políticas públicas municipais às normativas educacionais, garantindo um atendimento adequado às necessidades das crianças no Estado.

Conforme João Luiz de Carvalho Botega, membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Brasil atualmente 632 mil crianças esperam por vagas em creches, dessas, no Mato Grosso do Sul, são 10 mil. São 72% dos municípios que têm demanda reprimida na educação infantil e 41% não realizam busca ativa.

Ele reforçou a importância de buscar justamente esse público. “Essas crianças são mais vulneráveis, geralmente, em bairros afastados ou nas periferias, pessoas que muitas vezes nem sabem que podem acessar a creche, e são justamente essas crianças que mais precisam ter esse direito de assegurar as vagas em creche”, afirmou.

O representante do CNMP destacou o papel tanto dos Ministérios Públicos quanto dos prefeitos. “Além de ser um direito fundamental, nós temos obrigação, enquanto estado brasileiro, de garantir esse direito. Diversas evidências, estudos, pesquisas demonstram que o acesso à educação infantil das crianças de 0 a 3 anos na creche, de 4 a 5 anos na pré-escola, traz uma melhora em todos os aspectos da vida, não só daquela criança, mas de toda a comunidade. Então, as crianças que acessam a creche têm melhores condições de saúde, porque têm o acompanhamento da vacinação, de questões de saúde física, eventualmente de prevenção às violências e às negligências. Por conta dessa questão da transversalidade, as mulheres, as mães conseguem retornar ao mercado de trabalho, gerando então mais emprego, mais renda para o município também”, declarou.

Entre outros assuntos elencados na reunião, alguns gestores se pronunciaram e pontuaram suas particularidades, como os representantes de Corumbá, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Três Lagoas e Pedro Gomes. Ainda foram discutidos a implantação de práticas inovadoras na educação, transporte escolar, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investimentos na área educacional e alternativas paliativas para resolver casos emergenciais.

A Procuradora de Justiça do MPMS e Coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, ressaltou a parceria dos municípios em relação aos trabalhos em conjunto com a instituição. “Quero agradecer pela parceria e por responderem aos ofícios que enviamos, e colocamo-nos à disposição no que precisarem”, comentou.

Na ocasião, dentre outras autoridades, também estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, e o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.