Sessão solene do TJMS marca a entrega da outorga da Ordem do Mérito Judiciário

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promoveu no final da tarde desta sexta-feira, dia 27 de setembro, a solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, honraria destinada a agraciar pessoas e entidades que se destacaram por serviços prestados ou por méritos que merecem o reconhecimento da Justiça. Durante a sessão solene no Plenário do Tribunal Pleno, 17 personalidades receberam a comenda da Ordem do Mérito Judiciário das mãos do presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e do chanceler da Ordem do Mérito, Des. Carlos Eduardo Contar.

Após a abertura oficial, o presidente parabenizou os agraciados e reforçou a relevância deste reconhecimento por parte do Poder Judiciário sul-mato-grossense. Instituída pela resolução n.º 246, de 5 de maio de 2021, a Ordem do Mérito Judiciário de MS destina-se a galardoar pessoas e entidades nacionais ou estrangeiras, que pelos serviços ou méritos tenham se tornado dignas do reconhecimento da Justiça Sul-mato-grossense.

“Hoje, celebramos não apenas a trajetória de profissionais que se destacam em sua atuação, mas também reafirmamos o compromisso com a justiça e a cidadania que norteia o nosso trabalho.”, disse o presidente do TJMS. “Cada um dos homenageados aqui presentes exemplifica valores que nos inspiram e nos impulsionam a seguir em frente, mesmo diante dos desafios que encontramos em nosso caminho.”, completou.

A mesa diretora contou com a participação do vice-governador do Estado de MS, José Carlos Barbosa; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; do procurador-geral de Justiça do MS Romão Ávila Milham Júnior; do presidente do TRT da 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli; e do presidente da OAB-MS, Bitto Pereira.

Em nome de todos os agraciados pela Ordem do Mérito Judiciário, o vice-governador José Carlos Barbosa realizou um discurso em que exaltou a honra de fazer parte de um seleto grupo de pessoas que são reconhecidas por contribuir com excelência para o sistema judiciário sul-mato-grossense.

“Sinto que hoje, ao lado de tantas personalidades ilustradas, ao recebermos a outorga da ordem do mérito judiciário de Mato Grosso do Sul, estamos celebrando um compromisso com a justiça e com o desenvolvimento do nosso querido estado”, destacou José Carlos Barbosa.

A Ordem do Mérito é composta pelo grau Grande Colar, privativo do presidente do TJ, e dos graus outorgados Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Todas as nomeações são feitas por ato do Presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de Grão-Mestre, mediante propostas aprovadas pelo Conselho da Ordem.

Dentre os 17 homenageados, foram agraciados com o grau de Grã-Cruz o advogado e atual vice-governador de MS, José Carlos Barbosa; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro; o general de Exército Luiz Fernando Baganha; o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do MS, Jerson Domingos; o vice-almirante Iunis Távora Said; o brigadeiro do Ar comandante da base aérea de Campo Grande, Eric Breviglieri; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Ênio Luiz Rosseto; e o juiz aposentado do TJMS Aleixo Paraguassú Netto.

Com o grau de Grande Oficial foram condecorados o deputado estadual Londres Machado; o advogado Raul Sabóia e o subprocurador-geral de Justiça Militar da União Antônio Pereira Duarte. Já com o grau de Comendador foram homenageados o desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek e a presidente da Associação de Defensores Públicos do MS, Nancy Gomes de Carvalho.

Por fim, o advogado Rafael Campos Soares da Fonseca, o superintendente da Receita Federal em MS, Zumilson Custódio da Silva, e o assessor jurídico-legislativo da Câmara dos Deputados Carlos Eduardo Frazão do Amaral receberam o grau de Oficial. Além disso, o diretor-presidente da Agepen em MS recebeu a insígnia da bandeira das mãos do desembargador Carlos Eduardo Contar, chanceler da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul.

Saiba mais

A comenda da Ordem do Mérito Judiciário é uma honraria que celebra serviços relevantes prestados à Justiça e à sociedade, refletindo a valorização da ética, integridade e compromisso com a cidadania.

A insígnia é constituída pelo tradicional símbolo da justiça (balança e espada) na cor prata (branco), sobrepondo o mapa do estado de Mato Grosso do Sul em azul, com envolto por uma grinalda formada por um ramo de café frutificado e outro de erva-mate, sendo todo o conjunto circundado por uma faixa em goles (vermelho), onde se escreve em sua parte superior ‘Mérito Judiciário’ e na parte inferior ‘Mato Grosso do Sul’.