O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou...
Ao sancionar o aumento do salário-mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518, o presidente Luz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu também um efeito cascata em...
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente...
O governo de Mato Grosso do Sul emitiu nota nesta quarta-feira (30) sobre a polêmica em torno do novo DPVAT, recriado no Governo Lula, agora batizado...