Iniciativa interinstitucional busca ampliar ações de enfrentamento à violência contra a mulher e erradicação do feminicídio. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou...
Em um exacerbado uso de sua legislação para estrangeiros e utilizando a Lei Magnitsky, o Governo dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Controle de...