Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente os três planos apresentados pela União para controle e combate a incêndios no Pantanal e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias,...
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da...
Parentes do lobista Sílvio de Assis, que está sendo acusado de tentar extorquir empresários, são lotados no gabinete da Senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS), relatora da Comissão...
Acumulando 18 horas de reunião, a Comissão Especial no âmbito da Audiência Declaratória de Constitucionalidade (ADC 87), mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,...