Para reforçar seu compromisso com a orientação e o fortalecimento da gestão pública, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), deu início na manhã desta sexta-feira, 27 de março, ao curso “Planejamento Orçamentário: Conhecer para defender direitos”.
A primeira etapa da formação, realizada na sede da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, é voltada aos defensores públicos e servidores da instituição. O objetivo central é capacitar os agentes públicos para uma compreensão profunda do controle interno e do ciclo das políticas públicas, garantindo que o planejamento orçamentário resulte em entregas efetivas e transformadoras para a sociedade.
A abertura do evento contou com a presença do Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, que celebrou a parceria como um marco para a atuação da categoria.
“É uma satisfação imensa receber o Tribunal de Contas em nossa casa. Essa parceria inédita é riquíssima porque traz uma orientação ampla sobre um tema vital para todo gestor. Como defensor que atua na ponta, atendendo a população em situação de vulnerabilidade, sei que o sucesso do nosso trabalho depende de entender se o planejamento estratégico, do Estado e dos municípios, está sendo bem aplicado. Precisamos entender a política pública em números para cobrar eficiência e garantir o atendimento a quem mais precisa”, destacou Gasparini.
A instrução está a cargo de um corpo técnico de alto nível do TCE-MS. O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, pontuou que a iniciativa faz parte de um programa de maior interação com órgãos de controle. “A ideia é maximizar a atuação dos defensores, que atuam na defesa de direitos difusos. O Tribunal oferece sua expertise em orçamento e planejamento para que esses profissionais possam qualificar sua atuação cotidiana na defesa do cidadão. A nossa colaboração em relação a este tema será de grande valia para o dia a dia dos defensores públicos”, explicou o conselheiro.
A chefe da coordenadoria de Planejamento do Controle Externo, Flávia Pierin Buchara, detalhou que o foco está em instrumentalizar os defensores para que dominem peças como o Plano Plurianual (PPA). “Conhecendo esses elementos, o defensor pode atuar com muito mais precisão frente à implementação e execução da política pública”, afirmou.
Para o diretor de Serviços Processuais do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, o curso reflete as diretrizes da gestão do presidente Flávio Kayatt, focada em aproximar a Corte de Contas da sociedade. “É uma iniciativa da gestão do conselheiro Flávio Kayatt que o Tribunal possa atender a sociedade como um todo e aqui, numa parceria institucional com a Defensoria Pública, estamos orientando a respeito do planejamento na administração pública como um todo, abarcando o PPA, LDO, a lei orçamentária anual. O objetivo principal é preparar os defensores públicos nessa frente de trabalho tão importante na execução do orçamento público”, concluiu Eduardo Dionizio.
A aula inaugural desta sexta-feira marcou o início do curso que segue um cronograma de capacitação em mais duas etapas: a segunda e a terceira aula serão realizadas via transmissão on-line, nos dias 17 e 30 de abril.
