Tribunal de Justiça de MS empossa administração para o biênio 2025/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou nesta sexta-feira (31), no plenário do Tribunal Pleno, a cerimônia de posse da nova administração para o biênio 2025/2026. O evento solene marcou a transição de liderança, com a posse do desembargador Dorival Renato Pavan como novo presidente do TJMS.

Após assinar o termo de posse e receber o Grande Colar da Ordem do Mérito, o Des. Dorival Renato Pavan ocupou o assento presidencial e se comprometeu a desempenhar suas funções com lealdade e honra, respeitando a Constituição e as leis.

“Ao assumir esta Presidência, sinto uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio 25/26, ciente dos desafios que exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, harmonia entre os colegas e entre os Poderes constituídos, destacando que há pelo menos 10 anos construímos pontes seguras que nos permitem levar adiante todos os desideratos do Estado, no campo das competências institucionais de cada um, pontes essas que desejo solidificar ainda mais neste mandato”, proferiu o novo presidente.

O Des. Dorival Pavan enfatizou ainda a importância de focar na dignidade humana e nos direitos humanos, citando estudos europeus sobre a gestão judicial. Ele destacou o papel vital do Judiciário na garantia de direitos em uma sociedade desigual e a necessidade de oferecer serviços de qualidade.

“Trata-se de implementar a concepção da denominada administração dialógica, em que a população possa ser ouvida previamente antes da tomada de decisões que se reflitam no meio social, através das Coordenadorias, Comissões e Comitês já existentes no Tribunal, colhendo elementos dos destinatários das ações administrativas emanadas do Judiciário, antes de serem colocadas em prática e implementadas”, complementou o presidente do TJMS.

Novas lideranças – Outros membros da administração também foram empossados. O Des. Fernando Mauro Moreira Marinho como Vice-Presidente e o Des. Ruy Celso Barbosa Florence no cargo de Corregedor-Geral de Justiça. Ambos também prestaram seus juramentos e foram oficialmente empossados em seus respectivos cargos.

Declarações – O evento contou com a fala de autoridades que manifestaram suas expectativas e apoio à nova gestão.

O governador Eduardo Riedel destacou a trajetória dos desembargadores empossados na administração da magistratura e reverenciou a história do Judiciário sul-mato-grossense antes de expressar seus votos à nova administração. “Eu desejo uma gestão profícua e transformadora da nossa realidade. É isso que o povo sul-mato-grossense espera de nós: um Estado proativo, responsável, mais justo e igualitário. Que possamos, juntos, nos tempos que virão, trabalhar em uníssono para distribuir com equidade as oportunidades de uma vida melhor para todos. Contem com este Governador como parceiro permanente das causas coletivas do nosso Mato Grosso do Sul”.

Em discurso conciso, o procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milham Junior, ressaltou a parceria do Ministério Público com o Poder Judiciário e desejou sucesso à administração que assume o comando do TJ. “Chegamos a uma maturidade institucional e de Estado. E isso só é possível, Presidente, com segurança jurídica. E isso o Tribunal de Justiça tem feito e tem trabalhado, juntamente com os demais poderes e instituições, para a concepção das finalidades do serviço público, que é entregar mais e melhor para toda a população”.

O representante da OAB/MS na solenidade, advogado Luiz Renê Gonçalves do Amaral, foi mais um a destacar a importância da parceria do Poder Judiciário em benefício da população sul-mato-grossense e desejou sucesso ao novo presidente. “Desejo aqui sucesso, que se avoluma e se apresente em relevo. Vossa Excelência é esse herói espiritual, magistrado desta egrégia corte desde a comarca de Coxim, e que vem abrilhantando o caminho deste Tribunal com muita probidade, com muita honradez, com muito senso de justiça”.

Discurso especial – Durante a cerimônia, o neto do novo presidente do TJMS emocionou a todos com um discurso tocante, repleto de amor e gratidão. Ele destacou a figura carinhosa do avô, mencionando momentos especiais e a alegria que sente em tê-lo como exemplo em sua vida. “Vovô, parabéns por esse dia e obrigado por ser todos os dias o vovô que você é. Te amo!”, concluiu, com uma mensagem que tocou a todos.

Encerramento – Após as formalidades, os novos empossados receberam cumprimentos de autoridades e convidados, encerrando a sessão solene com um clima de otimismo e esperança para o futuro do Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Discurso – Confira no arquivo anexo ao lado a íntegra do discurso de posse do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan.

Presidente: Des. Dorival Renato Pavan – Natural de Mandaguari (PR), ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano, foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.

Em dezembro de 1991, uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte, foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.

Em julho de 2008, foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021 para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS). Atuou como vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023/2024.

Vice-Presidente: Des. Fernando Mauro Moreira Marinho – Nascido em Belo Horizonte (MG), ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982, uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984, foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.

Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande, foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008, foi promovido para o cargo de desembargador. Exerceu o cargo de corregedor-geral de Justiça no biênio 2023/2024.

Corregedor-Geral de Justiça: Des. Ruy Celso Barbosa Florence – Natural de Aguaí (SP), ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara Cível e Criminal da comarca de Paranaíba (segunda entrância) em 1988.

Em 1990, foi removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Aquidauana. Em 1996, foi promovido, por merecimento, para a 4ª Vara de Família de Campo Grande (entrância especial). Em 2007, foi removido, por permuta, para a Vara de Execução Fiscal Estadual de Campo Grande.

Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010.

Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como desembargador no dia 18 de maio daquele ano.