O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início à audiodescrição de eventos durante a solenidade de posse do magistrado Cezar Luiz Miozzo no cargo de desembargador, realizada na última sexta-feira, 27 de março, no plenário do Tribunal Pleno, em Campo Grande. A ação marca um avanço significativo na promoção de acessibilidade dentro do Judiciário sul-mato-grossense.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMS no YouTube e está disponível para ser acessada pelo público.
Além da aplicação inédita em eventos institucionais, o TJMS já vem adotando a audiodescrição em seu portal de notícias, disponibilizando descrições textuais das imagens que acompanham as matérias jornalísticas. A medida permite que conteúdos visuais sejam compreendidos por pessoas com deficiência visual e outros públicos que se beneficiam desse recurso.
A iniciativa integra um projeto da atual gestão do Tribunal, sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan, voltado à adequação da instituição às normas de acessibilidade e ao fortalecimento de práticas que promovam uma comunicação institucional mais inclusiva.
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que consiste na tradução de imagens, gestos, expressões faciais e demais elementos visuais em palavras. Esse recurso é fundamental para pessoas com deficiência visual, mas também beneficia pessoas com deficiência intelectual, idosos e indivíduos com dislexia, ampliando o acesso à informação e à participação social.
No contexto do Poder Judiciário, a utilização da audiodescrição representa um avanço na democratização do acesso aos serviços e conteúdos institucionais.
A iniciativa também está alinhada ao que prevê a Lei Brasileira de Inclusão e às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente por meio da Resolução nº 401/2021.
