O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quinta-feira (02) é mais um momento de reflexão sobre preconceitos e de orientação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 para ampliar a compreensão sobre a temática e promover a inclusão social.
O TEA abrange várias condições que afetam o desenvolvimento neurológico, todas caracterizadas por dificuldades no relacionamento social. Segundo o Ministério da Saúde, os sinais de problemas no desenvolvimento das crianças podem ser notados nos primeiros meses de vida, e o diagnóstico geralmente é feito entre 2 e 3 anos de idade. O termo “espectro” é usado porque as manifestações podem variar muito, desde as mais leves até as mais graves.
Pessoas que possuem características diversas devem ter o direito da inclusão social respeitado, sendo compreendidas e respeitadas por meio de uma postura acolhedora e um ambiente acessível. Uma das formas de auxiliar na identificação e compreensão dessas necessidades ocultas, é por meio da utilização do cordão de girassol. O acessório é uma ferramenta que indica que seus portadores possuem uma condição não visível.
No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os cordões são distribuídos aos servidores que optam pela utilização, como forma de auxiliar na construção de um ambiente institucional acolhedor e respeitoso.
O Poder Judiciário também atua, por meio das decisões judiciais, para assegurar os direitos das pessoas com autismo, especialmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos, terapias multidisciplinares, exames, fraldas, alimentação e transporte.
Para garantir que os direitos sejam garantidos nessas demandas, o TJMS é assessorado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus), responsável por fornecer informações técnicas relativas ao fornecimento de medicamentos, exames, internações e demais tratamentos em face do SUS, com análise baseada em evidências. Além disso, o Núcleo também produziu uma cartilha com orientações e direitos das pessoas com TEA. Acesse a Cartilha NATJus aqui!
Neste dia de conscientização, o Tribunal de Justiça reconhece seu papel na construção de uma sociedade mais igualitária e respeitosa, atuando na garantia dos direitos das pessoas que possuem TEA e na promoção de um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor.
