O setor de de fruticultura terá ganhos imediatos com o acordo entre Mercosul e União Europeia, enquanto carnes e etanol terão acesso gradual por cotas, que ainda serão debatidas entre os países que compõe os blocos. É o que destaca a diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori.
Segundo Mori, frutas devem sair na frente com a isenção de tarifas que, hoje, variam entre 12% e 13%. “Logo de cara, a expectativa é de que frutas sejam o setor mais beneficiado com a isenção de tarifas imediatas”, afirmou. Para outros produtos do segmento, o cronograma de desgravação tarifária pode levar entre sete e dez anos até chegar a zero.
A executiva explica que o acordo prevê tratamentos diferenciados entre cadeias, refletindo sensibilidades tanto do lado europeu quanto do Mercosul. “Há cadeias mais sensíveis e os países tratam de maneira diferenciada, com cotas de volume por um período específico”, disse.
É o caso de carnes, etanol e cachaça, que terão acesso ao mercado europeu por meio de volumes limitados inicialmente, com expansão gradual ao longo dos anos. “Esses produtos entram com cotas, mas vão ampliando o volume total ao longo do tempo, com tarifas menores”, destacou Mori. Outros itens também seguirão essa lógica de crescimento progressivo das cotas.
Do lado europeu, setores como lácteos foram classificados como mais sensíveis e, por isso, não terão liberalização total de tarifas. “Lácteos não entram com tarifa zerada”, afirmou. Vinhos também terão um regime específico, com cotas estabelecidas por um período determinado.
No caso das carnes, um dos pontos ainda em aberto envolve a divisão das cotas entre os países do Mercosul. O bloco negocia internamente como será repartido o volume total de 99 mil toneladas com acesso ao mercado europeu. “As negociações com Paraguai, Uruguai e Argentina ainda não estão finalizadas, então não se sabe quanto caberá ao Brasil”, disse Mori.
Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabeleceu uma regra transitória para acesso às cotas até o fim deste ano. Segundo Mori, o critério será por ordem de chegada. “A portaria do MDIC vale de agora até dezembro, e o acesso será via ordem de chegada”, afirmou.
A diretora da CNA ressalta que o desenho do acordo segue o padrão de negociações internacionais, nas quais mercados protegem setores considerados mais vulneráveis, ao mesmo tempo em que abrem espaço gradual para produtos competitivos. “Os mercados tratam cadeias específicas de forma diferenciada”, concluíram.
