O relator da proposta sobre o fim da jornada 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), rejeitou nesta sexta-feira (22) incluir em seu parecer uma regra de transição de dez anos. O período é defendido por representares do setor econômico e integrantes da oposição.
“Eu garanto: eu não botarei minha assinatura em uma transição de dez anos. […] Eu não entrarei nessa barca de dez anos. Eu prefiro renunciar a essa relatoria do que assinar dez anos”, disse Prates, no último seminário estadual de debate sobre a proposta, realizado em Manaus (AM).
O parecer de Prates deve ser apresentado na segunda-feira (25). A divulgação do relatório estava prevista para esta semana, mas foi adiada após a falta de acordo sobre uma regra de transição das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução salarial.
Empresários e parlamentares ligados ao setor produtivo defendem um regra alongada. O governo prefere a redução imediata, mas admite negociar para uma transição de dois anos.
A transição de dez anos consta nas duas emendas sugeridas à PEC. Uma das emendas, no entanto, foi retirada após recuo de partidos do centrão pelas repercussões negativas. Atualmente, o relator negocia uma transição entre dois e cinco anos.
O tema deve ser alinhado em reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de o governo resistir à transição, há uma negociação prevista para um período de dois anos para a implementação da nova jornada de trabalho.
A expectativa do relator é votar o texto na próxima semana na comissão especial e no plenário. Ele afirma, no entanto, que o cenário não é “aprazível” e destaca a necessidade de 308 votos para a aprovação no plenário, em dois turnos.
