A apresentação do relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, de relatoria do deputado Léo Prates (Republicanos-BA), está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (25).
Em um impasse sobre o tempo de transição para implementar o novo modelo trabalhista, a base governista defende agora que comece ainda em 2026 uma redução de duas horas semanais da jornada de trabalho atual.
O tempo de transição representa o maior impasse para a conclusão do relatório. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer negociar que a redução total, de 44 para 40 horas semanais trabalhadas, comece já este ano por entender que já cedeu ao flexibilizar a proposta inicial de 36 horas semanais para as atuais 40.
Entretanto, outras possibilidades de transição foram levantadas em uma reunião entre Prates, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e integrantes da base governista.
O consenso entre eles é de que a redução pode acontecer de forma gradual, começando com uma hora semanal ainda neste ano e, depois, uma hora a cada 12 meses.
Nesse cálculo, o tempo total de transição para a nova jornada de trabalho seria de três anos.
Já a proposta da base governista é de que a transição comece com a redução de duas horas semanais para este ano, e uma hora a cada 12 meses. Nesse caso, seriam dois anos de transição.
Ainda não há um consenso sobre a questão. No início desta semana, Prates adiou a apresentação do relatório para a próxima segunda-feira (25), alegando exatamente que o texto precisa de ajustes quanto ao tempo de transição.
