O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) confirmou nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova tarifa contra 60 países que teriam se beneficiado comercialmente de produtos ligados ao trabalho forçado.
As alíquotas são de 10% para países que, segundo o USTR, “se comprometeram a adotar e a aplicar efetivamente proibições à importação de trabalho forçado”; e de 12,5% para países que não teriam adotado tal proibição. O Brasil acabou atingido pela alíquota mais elevada.
Alguns produtos foram isentos desse novo episódio de tarifaço. São eles:
- Materiais informativos, doações e bagagem acompanhada;
- Todos os artigos e partes de artigos sujeitos às tarifas da seção 232;
- Matérias-primas que, se sujeitas às tarifas adicionais propostas, poderiam levar à indisponibilidade do fornecimento interno nos EUA;
- Produtos que poderiam causar perturbações em toda a economia se sujeitos às tarifas adicionais propostas;
- Certos produtos que não podem ser cultivados ou produzidos em quantidades suficientes nos Estados Unidos ou obtidos de outras fontes;
- Produtos que, se isentos dessas tarifas, incentivariam as economias a promulgar e aplicar efetivamente uma proibição de importação de trabalho forçado;
- Artigos para os quais as tarifas adicionais podem não contribuir substancialmente para a eliminação dos atos, políticas e práticas considerados passíveis de ação nas investigações.
A nova alíquota entra em vigor à 01h01, no horário de Brasília, desta sexta-feira (24). Mercadorias que já estejam em trânsito para os EUA poderão entrar no país sem cobrança adicional até terça-feira (28).
