O governador Eduardo Riedel (PP) transmitiu, neste domingo (1º), o comando do Governo de Mato Grosso do Sul ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan.
A passagem temporária do cargo ocorreu na Governadoria, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, e foi registrada em vídeo publicado no Instagram do governador.
Riedel: compromisso institucional
Durante o encontro, Riedel destacou a confiança na capacidade administrativa e no compromisso institucional do magistrado, que ficará à frente do Executivo estadual até sexta-feira (6), período em que o governador estará licenciado de suas funções.
“Desejar muita sorte, muito trabalho nesta semana, com muita responsabilidade que ele sempre teve. Não tenho dúvida de que o Estado estará em ótimas mãos com o nosso presidente Pavan durante esta semana”, afirmou Riedel, ao agradecer ao desembargador pela disposição de assumir temporariamente o governo.
Ao receber a responsabilidade, Dorival Pavan assegurou que sua atuação será pautada pela continuidade administrativa, pelo respeito às diretrizes da atual gestão e pela manutenção da estabilidade institucional.
“Nesse período, a governabilidade que o senhor tem pleno no nosso Estado será mantida sem sobressaltos para que, quando o senhor retornar, encontre o Estado na mesma condição excelente que o senhor tem deixado aqui”, declarou o desembargador durante a transmissão do cargo.
A substituição ocorre em razão do afastamento simultâneo de Riedel, do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP).
Conforme a linha sucessória estabelecida pela Constituição Estadual, na ausência dos três primeiros integrantes, cabe ao presidente do Tribunal de Justiça assumir a chefia do Poder Executivo.
Continuidade administrativa e harmonia entre os Poderes
Em manifestação sobre o exercício temporário do cargo, Pavan ressaltou que não pretende promover alterações nas políticas públicas ou interferir no planejamento orçamentário estabelecido pelo governo estadual.
A prioridade, segundo o desembargador, será assegurar o funcionamento regular da administração, preservar os serviços públicos e manter as ações em andamento.
A passagem de governo também representa um gesto de cooperação institucional entre os Poderes Executivo e Judiciário, reforçando o compromisso com a estabilidade administrativa e a continuidade das políticas públicas de Mato Grosso do Sul.
Quarta vez na história do Estado
A posse temporária de Dorival Renato Pavan marca a quarta ocasião em que um presidente do TJMS assume o comando do Governo de Mato Grosso do Sul.
O primeiro episódio ocorreu em abril de 2002, com o desembargador José Augusto de Souza. Em 2006, Claudionor Miguel Abss Duarte também exerceu interinamente a função.
A situação voltou a ocorrer em julho de 2019, quando o desembargador Paschoal Carmello Leandro assumiu o Executivo estadual por aproximadamente um dia.
O retorno de Eduardo Riedel ao comando do governo está previsto para sábado (7), após o encerramento do período de licença. Até lá, Dorival Pavan responderá pela administração estadual, com o compromisso de manter a governabilidade e a continuidade dos serviços prestados à população.
