O Ministério da Educação (MEC) homologou diretrizes para o uso de inteligência artificial nas redes pública e privada de ensino.
Na educação infantil e até o 5º ano do ensino fundamental, o uso das ferramentas deve ocorrer em atividades planejadas e mediadas por profissionais da educação. Nessa etapa, o acesso direto, autônomo ou sem supervisão fica restrito, conforme orientações do MEC.
O parecer do Conselho Nacional de Educação mantém com os professores a responsabilidade pelas decisões pedagógicas.
Na avaliação de redações, questões dissertativas e outros trabalhos que exigem interpretação, a IA pode auxiliar, desde que a atribuição da nota ou do conceito passe por avaliação humana.
Para as escolas de Mato Grosso do Sul, as diretrizes também orientam o que ensinar sobre a tecnologia.
Na educação básica, o documento prevê que os alunos aprendam a verificar fontes, reconhecer conteúdos gerados por IA e identificar riscos como vieses e desinformação.
No ensino superior, as ferramentas podem apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso.


