HomeCotidianoConsulta sobre proteção de crianças na internet termina nesta terça-feira

Consulta sobre proteção de crianças na internet termina nesta terça-feira

Famílias, educadores e adolescentes podem sugerir mudanças no plano federal que orientará as ações de proteção digital de 2027 a 2029.

Moradores de Mato Grosso do Sul e dos demais estados têm até esta terça-feira (17) para enviar sugestões ao plano federal de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A consulta pública recebe contribuições pela plataforma Brasil Participativo, onde está disponível a versão preliminar do documento.

A proposta reúne medidas de educação digital, prevenção da violência on-line e proteção da privacidade em produtos e serviços digitais.

Também prevê formação para profissionais e responsáveis, além de ações para melhorar os canais de denúncia e o atendimento a crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados na internet.

Os participantes podem comentar os pontos da minuta, sugerir alterações ou apresentar novas propostas. Após o encerramento do prazo, o comitê coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vai analisar as contribuições para elaborar a versão final do plano.

Participe AQUI da consulta pública

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