A pedido do MPF, órgãos fazem ação para fiscalizar o uso de agrotóxicos em terras indígenas de MS

Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), órgãos ambientais e indígenas realizaram uma ação de conscientização e monitoramento do uso de agrotóxicos nas terras indígenas Jaguapiru, Panambizinho e Guyraroká, localizadas nos municípios de Dourados e Caarapó, em Mato Grosso do Sul. A ação foi promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro/MS), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ação, realizada em meados de junho e com duração de quatro dias, teve o propósito de conscientizar sobre o uso adequado de agrotóxicos e verificar a regularidade do plantio comercial. O pedido do MPF para a visita ocorreu após a morte de uma indígena grávida, em 12 de março, na aldeia Jaguapiru, por suspeita de envenenamento por agrotóxicos. A mulher, de 32 anos, teria passado mal, assim como vários integrantes de sua família, após um homem ter aplicado agrotóxicos em propriedade vizinha à dela. Ela chegou a ser hospitalizada, mas não resistiu e faleceu cerca de 24h depois.

No pedido feito aos órgãos e que resultou na ação de conscientização, o MPF salientou que a fiscalização se faz necessária diante do incremento das áreas destinadas ao plantio de lavouras comerciais nas terras indígenas, em especial de soja e milho, com impacto à saúde e ao meio ambiente das comunidades. O ofício também cita que há registros de que parte dos produtos agrícolas utilizados nessas plantações são adquiridos sem receitas agronômicas ou por meio de contrabando do Paraguai.

Resultados da fiscalização

Durante a ação, foram aplicados mais de R$ 1 milhão em multas, além da apreensão de aproximadamente 750 litros de agrotóxicos vencidos, segundo informações repassadas pelos órgão responsáveis pela fiscalização. A ação será repetida no segundo semestre para monitorar o cumprimento das notificações emitidas em razão das irregularidades constatadas.