Uma atuação incisiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ausências de senadores nesta semana em Brasília são os dois principais pontos de atenção do governo na reta final das articulações para aprovar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
Eles integram um documento que circula pelo governo com o prognóstico para a votação. Nele, a expectativa é de que Messias seja aprovado na quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça com 16 votos a favor e no plenário com 49 votos, oito a mais que o necessário.
“A rejeição de Messias é improvável, mas não impossível. A margem de 8 votos acima do piso de 41 é confortável, mas não inexpugnável”, afirma o documento. Ele alerta, porém, para os riscos de reversão desse cenário.
O primeiro é Alcolumbre, contrariado desde o início do processo depois que o governo rejeitou indicar o senador Rodrigo Pacheco.
O documento diz que uma “atuação ativa de Alcolumbre em sentido contrário” poderia reverter esse cenário e que a posição do presidente do Senado “permanece o principal fator de incerteza” e que ele “ é visto como o que tem maior potencial de atrapalhar a aprovação”.
O receio é o de que Alcolumbre possa influenciar senadores que estejam indecisos ainda na votação, mas por outro lado há o entendimento de que os sinais dele ao Planalto nos últimos dias possam diminuir esse risco.
“A reaproximação Alcolumbre–Lula reduziu o risco Alcolumbre de ‘alto’ para ‘moderado’. O presidente do Senado cessou de trabalhar ativamente contra a indicação. A recusa de encontro com Messias continua agregando incerteza simbólica”, diz.
O levantamento aponta também que Alcolumbre teria capacidade de influenciar entre três e seis votos, algo por si só insuficiente para determinar o resultado.
“O impacto quantitativo sobre o placar é estimado em 3 a 6 votos — insuficientes para reverter a vantagem de 8 no plenário. O encontro pendente entre os dois, se realizado antes de 29 de abril, transformaria a postura de Alcolumbre de ‘neutralidade pública’ para ‘cooperação visível’ — com efeito positivo sobre os indefinidos. Conclusão: o fator Alcolumbre pesa, mas não é determinante”, conclui.
Ausências
O documento aponta ainda “o risco de quórum reduzido em plenário em semana parlamentar encurtada pelo feriado de 1º de Maio” podendo afetar a votação e que “Ausências numerosas entre favoráveis comprimem a margem” de oito votos com que o governo trabalha.
O receio maior se dá quanto a três senadores que poderão não comparecer e que são considerados votos favoráveis a Messias: Cid Gomes, Flavio Arns e Oriovisto Guimarães. Dois estão em viagem e um em tratamento de saúde.
A conta do governo é oposta a da oposição, que diz que Messias não deverá ter mais do que 35 votos
