Alems prorroga oito Frentes Parlamentares e cria a de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Leis desta quarta-feira (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura. Os requerimentos para prorrogação ou criação das frentes são do deputado Renato Câmara (MDB), coordenador desses grupos.

Foi prorrogado o funcionamento das frentes parlamentares de Recursos Hídricos; para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação; em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias; do Leite; para o Desenvolvimento da Suinocultura; de Apoio ao Varejo de Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul; e Frente Parlamentar da Avicultura.

Essas frentes foram prorrogadas, na ordem, pelos Atos 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de 2025.  O período de vigência havia se encerrado no ano passado, ao término da 2ª sessão legislativa da 12ª legislatura.

Além da prorrogação dessas frentes, a Mesa Diretora também publicou, no Diário Oficial, o Ato 16/2025, que institui a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária. Nessa terça-feira (25), o grupo realizou reunião no plenarinho da Casa de Leis e deu posse aos integrantes (veja a matéria).

Essa frente objetiva reunir parlamentares preocupados com a temática dos limites, divisas territoriais e regularização fundiária; promover debates com a participação da sociedade; e subsidiar iniciativas legislativas de interesse da sociedade sobre os temas abordados, por meio de pareceres, informações técnicas e dados estatísticos.

Além de Renato Câmara, fazem parte do grupo as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB) e os deputados Gerson Claro (PP), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União) e Zeca do PT.