A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que ratifica o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado, firmado em janeiro após mais de 25 anos de negociações, agora será analisado pelo Senado.
O relator da proposta, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que a ratificação é estratégica para ampliar o acesso do Brasil a mercados internacionais e garantir previsibilidade nas relações comerciais. Segundo ele, o acordo fortalece a inserção do país nas cadeias globais de valor.
A votação contou com o apoio da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), que condicionou o aval à edição de um decreto de salvaguardas para proteger setores sensíveis do agronegócio.
Horas antes da votação, parlamentares se reuniram com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiu o compromisso de encaminhar a minuta do decreto à Casa Civil ainda nesta semana.
De acordo com o presidente da FPA, Pedro Lupion (Republicanos-PR), a bancada é favorável à ampliação de mercados, mas defende mecanismos de defesa diante de possíveis barreiras comerciais europeias. Ele citou o crescimento recente das exportações brasileiras para o bloco europeu, com destaque para milho, açúcar e carne bovina.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a articulação buscou assegurar segurança jurídica ao setor produtivo antes da votação no Senado. A expectativa é que o decreto de salvaguardas seja publicado antes da análise pelos senadores.
No Senado, a relatoria deve ficar com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura.
O acordo cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, abrangendo cerca de 700 milhões de consumidores e prevendo a eliminação gradual de tarifas para aproximadamente 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
