HomeTurismoCartilha do Turismo orienta municípios de MS na busca por emendas parlamentares

Cartilha do Turismo orienta municípios de MS na busca por emendas parlamentares

Guia federal detalha os projetos que podem receber recursos em 2027 e indica valores mínimos de R$ 200 mil a R$ 500 mil, conforme a finalidade.

Prefeituras de Mato Grosso do Sul que pretendem buscar apoio da bancada federal para melhorar o acesso a atrativos, estruturar roteiros ou qualificar profissionais do turismo têm uma referência para montar suas propostas.

A Cartilha Parlamentar 2026/2027, divulgada pelo Ministério do Turismo em 12 de novembro, informa quais projetos podem receber emendas de deputados e senadores e quais critérios precisam ser observados.

Na área de infraestrutura, o guia prevê apoio à construção e à recuperação de estradas de interesse turístico, à revitalização de orlas e mirantes e à instalação de sinalização. Também há espaço para estudos de mobilidade e projetos de visitação sustentável em unidades de conservação. Em destinos sul-mato-grossenses como Bonito e Corumbá, essas linhas podem servir de referência para propostas que melhorem o acesso aos atrativos ou organizem a visitação.

As emendas também podem financiar ações como capacitação de profissionais, elaboração de planos municipais e regionais de turismo e desenvolvimento de experiências para visitantes.

O programa Rotas Negras, voltado ao afroturismo, está entre as iniciativas contempladas, assim como o apoio a eventos e a promoção de destinos no mercado nacional.

Mapa do Turismo orienta a prioridade dos recursos

A cartilha aponta o Mapa do Turismo Brasileiro como referência para a aplicação dos recursos. Segundo o documento, pelo menos 90% do limite da programação orçamentária anual das ações de turismo deve ser destinado às unidades da Federação, regiões turísticas e municípios incluídos no Mapa.

O cadastramento municipal pode ser feito a qualquer momento e passa pela homologação do órgão estadual de turismo e pela aprovação do ministério.

Finalidade da proposta Valor mínimo indicado
Obras e serviços de engenharia R$ 400 mil
Ações de adaptação climática R$ 500 mil
Demais iniciativas previstas na cartilha R$ 200 mil

Os valores são pisos para as propostas, e o repasse depende da indicação parlamentar e do atendimento às regras de cada ação. A cartilha também orienta os interessados a manter o cadastro e o credenciamento no Transferegov.br, plataforma em que a União formaliza transferências e parcerias.

Baixe AQUI a Cartilha Parlamentar 2026/2027 do Ministério do Turismo (PDF)

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