Na próxima terça-feira, 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, o funcionamento do comércio da Capital será facultativo. As empresas que optarem pela abertura dos estabelecimentos poderão fazê-lo desde que cumpram os parâmetros estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande, a Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
De acordo com o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo, os empresários que optarem pela abertura das lojas devem comunicar o sindicato laboral com antecedência mínima de cinco dias, efetuando o pagamento de R$ 24,00 por empregado ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande-MS. “Além disso, o trabalhador que atuar no feriado tem direito a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no prazo máximo de 15 dias”, diz.
O horário de funcionamento do comércio nesses dois feriados será das 9h às 18h, exceto para as lojas situadas em shoppings, que seguem o horário próprio de cada centro comercial. O intervalo intrajornada mínimo é de uma hora.
Os próximos feriados que serão ponto facultativo para abertura do comércio, respeitadas as condições da CCT, são: 13/06 (Santo Antônio), 04/06/2026 e 27/05/2027 (Corpus Christi), 26/08 (aniversário de Campo Grande), 07/09 (Independência), 11/10 (Divisão do Estado), 12/10 (Nossa Senhora Aparecida), 15/11 (Proclamação da República) e 20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra).
