Após uma semana esvaziada por conta do feriado de Corpus Christi, o Congresso Nacional deve retomar nesta semana o ritmo normal de votações e atividades parlamentares presenciais.
O Senado tem previsto um “esforço concentrado” para votar a indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No plenário, também está pautado o projeto sobre a renegociação de dívidas rurais na quarta-feira (10).
Os senadores podem votar ainda a chamada PEC do Banco Central, incluída na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta. O texto, no entanto, não é alvo de consenso e já teve a votação adiada diversas vezes.
Na Câmara, os deputados devem retomar a análise da proposta que reduz a maioridade penal no país. A PEC (proposta de emenda à Constituição) é item único pautado na CCJ na terça-feira. A base governista é contra a matéria e deve buscar barrar a votação. O texto é defendido pela oposição.
A pauta do plenário da Câmara ainda não foi definida, mas os deputados têm pendente a análise do chamado “PL dos combustíveis”. O projeto entrou na pauta da Casa na semana passada, mas não foi votado por falta de acordo sobre parte do texto. A proposta mira criar uma solução fiscal para contenção de preços dos combustíveis puxada pelo conflito no Oriente Médio.
Esforço concentrado
Alcolumbre anunciou, na semana passada, o esforço concentrado para analisar a indicação de Benedito Gonçalves ao CNJ. Em 20 de maio, ele foi aprovado para a vaga pela CCJ, onde passou por sabatina. No mesmo dia, no entanto, a votação no plenário foi cancelada por Alcolumbre, que avaliou não haver quórum suficiente.
Na ocasião, dos 67 senadores presentes, apenas 59 registraram voto. O número foi menor do que o registrado em deliberações anteriores de indicações de autoridades. Para a aprovação, são necessários 41 votos. Por esse motivo, o presidente do Senado cancelou a votação e anunciou, na semana passada, a nova data de análise.
“Vamos convocar sessão de esforço concentrado com a presença física dos senadores e das senadoras com um único intuito e um único motivo: votarmos a última e a única autoridade pendente de deliberação de presença física de Senadoras e de Senadores, para que todos nós possamos nos desobrigar da deliberação de uma importante indicação”, anunciou Alcolumbre no plenário, na terça-feira (2).
Redução de jornada
A proposta do fim da escala 6×1 – de seis dias de trabalho e um de descanso – deve começar a ser debatida pelos senadores nesta semana, mas ainda não teve despacho de Alcolumbre.
O presidente do Senado afirmou que a PEC deve passar pela análise em comissão, mas deve alinhar a tramitação com líderes partidários durante reunião nesta semana.
Um texto alternativo, patrocinado pela oposição e que determina a remuneração por hora trabalhada, já foi enviado à CCJ. A proposta sobre a redução na jornada de trabalho deve ter prioridade na análise na comissão, no entanto.
Considerada um ativo eleitoral, a PEC foi aprovada na Câmara na última semana de maio. O governo também tem pressa e considera a pauta prioritária. Alcolumbre, no entanto, já sinalizou que o Senado não atuará apenas como uma Casa “carimbadora” e deve sugerir ajustes no texto.
O presidente do Senado vive momento de relação tensionada com o Planalto, desgastada desde a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
