Contratos de Gestão: municipalismo com avanço tecnológico, inclusão social, desenvolvimento e sustentabilidade

O governador Eduardo Riedel assinou, nesta quinta-feira (26), os Contratos de Gestão com a Casa Civil e a Semadesc em áreas estratégicas para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul

Com prioridade para o programa MS Ativo Municipalismo, o contrato de gestão da Secretaria de Estado da Casa Civil para 2026 também contempla a gestão das emendas parlamentares para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos de Mato Grosso do Sul. “Temos dois programas com seis ações que vamos executar este ano. A gente pretende fortalecer cada vez mais a relação com o municipalismo, com gestão de qualidade nas pautas dos municípios, ou seja, das prefeituras e Câmaras. E cabe a nós também fazer a gestão das emendas parlamentares estaduais e federais”, disse o secretário Walter Carneiro (Casa Civil).

“A prioridade são as entregas referentes ao MS Ativo. Além disso, vamos atuar para que o processo das emendas aconteça e assim as políticas públicas cheguem até o cidadão de maneira mais rápida. Também será mantida uma agenda de qualidade no interior com lançamentos de obras e demais entregas”, afirmou Carneiro.

O MS Ativo Municipalismo, política pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, completa onze anos em 2026. O programa fortalece a parceria entre Estado e municípios, com garanta apoio técnico, recursos e planejamento para execução de obras e ações que resultam em desenvolvimento regional equilibrado.

A política pública foi criada para descentralizar investimentos, potencializar resultados e ampliar a presença do Governo nos 79 municípios do Estado, com promoção de eficiência administrativa e impacto direto na qualidade de vida da população.

Desenvolvimento Sustentável, Inclusão Social e Avanço Tecnológico

Já o contrato de gestão com a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul) e seus oito órgãos vinculados mantém uma visão de futuro alinhada aos pilares do plano de governo, voltados à prosperidade, à inclusão social, à sustentabilidade e ao fortalecimento da capacidade digital da sociedade sul-mato-grossense, O instrumento orienta as ações e os projetos estratégicos do Governo de Mato Grosso do Sul, com foco na ampliação da eficiência das políticas públicas e no atendimento direto às demandas da população.

O contrato da Semadesc, assinado pelo governador Eduardo Riedel, estabeleceu indicadores e metas voltados à atração de investimentos, ao fortalecimento e à capacitação profissional, ao fomento à agricultura familiar, à tecnologia e ao crédito rural, ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação, além do monitoramento e da preservação ambiental, entre outras frentes.

“Mais do que um ato formal, esse contrato representa uma oportunidade de alinhar expectativas, prioridades e, principalmente, de garantir que aquilo que foi planejado esteja, de fato, chegando à ponta, para a população. Para mim, é fundamental que o governo mantenha clareza sobre o que é entrega real para a sociedade”, declarou o governador Eduardo Riedel.

O contrato de gestão envolveu a AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia), Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul), o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a MSgás (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul).

Segundo o governador, o modelo de contratos de gestão vem sendo aperfeiçoado ao longo dos últimos anos e passou a funcionar como um importante instrumento de foco e de qualificação das políticas públicas.

“Esse modelo evoluiu muito, não apenas como sistema, mas como cultura de gestão. Hoje, ele ajuda a tirar do cotidiano aquilo que não é prioridade estratégica e a colocar no centro aquilo que realmente faz o governo avançar e entregar mais para a sociedade”, ressaltou.

Riedel observou ainda que a consolidação desse método contribuiu para ampliar o engajamento das equipes e dos gestores, refletindo diretamente na capacidade de execução do governo.

“Percebo uma equipe mais madura, mais comprometida e mais consciente do seu papel. Isso faz diferença no conjunto do governo, porque garante que as políticas públicas não fiquem apenas no planejamento, mas se convertam em ações concretas e em benefícios reais para a população”, concluiu.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, afirmou que o contrato de gestão da pasta reforçou a necessidade de manter o governo concentrado nas entregas que efetivamente chegam à sociedade, mesmo diante de um ano com pouco tempo de execução e múltiplas demandas administrativas.

“A nossa principal preocupação é evitar a dispersão e manter o foco naquilo que realmente gera resultado para a população. Trabalhamos com as equipes para estabelecer metas que não sejam fáceis, mas que tragam desafio e, principalmente, entregas concretas”, destacou.

Segundo Verruck, o conjunto de ações conduzidas pela secretaria vai muito além do que aparece nos contratos formais, mas o instrumento contribui para tornar mais visíveis as prioridades estratégicas da gestão.

“O que está aqui representa apenas a ponta do iceberg. Existe um volume enorme de ações sendo executadas, mas o contrato permite mostrar aquilo que, de fato, faz o Estado avançar e gera impacto direto na vida das pessoas”, afirmou.

O secretário ressaltou, ainda, que o alinhamento das metas com o planejamento de governo e com a disponibilidade de recursos é fundamental para assegurar eficiência e credibilidade às políticas públicas.

“Ter clareza sobre o tamanho dos projetos, sobre o volume de recursos e sobre o ritmo de execução é essencial para que as entregas ocorram dentro do prazo e com qualidade. Isso dá segurança para a gestão e, sobretudo, para a sociedade, que espera resultados”, disse.

O Contrato de Gestão é um programa estruturado em etapas ao longo do ano. Na primeira fase, as secretarias definem seus projetos e metas anuais e os apresentam ao governador para assinatura do compromisso. Em fevereiro, são realizadas oficinas com gestores e gerentes de projetos de cada pasta, com orientações técnicas. Na sequência, têm início os processos de execução e monitoramento das propostas, com avaliações periódicas até a entrega final, prevista para o fim de 2026.