O senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), criticou nesta segunda-feira (22) o que chamou de “canetadas” do STF (Supremo Tribunal Federal), em referência a decisões monocráticas de ministros da Corte. Segundo ele, medidas como essas criam uma “insegurança jurídica” no país, afastando investimentos nacionais e estrangeiros.
“Todos falaram sobre insegurança jurídica. É inaceitável que neste país continuemos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional”, disse .
“E essa não crítica não é institucional. O Supremo hoje parece mais uma delegacia de polícia do que uma Corte constitucional. A todo momento, aquela corte tentando interferir no processo eleitoral, decidir quem pode ser candidato e quem não pode, a título de exemplo”, complementou. “Essa insegurança jurídica tem afastado investimentos internos no Brasil, como também fora. Os investimentos internacionais no nosso país.”
As declarações de Flávio foram feitas a empresários durante um evento organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília. Em sua fala, o senador disse que, se eleito, irá promover o que chamou de “tesouraço” em atos do governo federal que burocratizam o crescimento do país.
“Eu vou desburocratizar e simplificar essas questões de licenças, por exemplo. É inadmissível que com tantos licenciamentos que são necessários para empreender, como construir um hotel por exemplo, investir em qualquer coisa que vai gerar emprego. É licença municipal, licença estadual, são os órgãos de controle que ficam perturbando quem quer empreender, exigindo propina. E o governo não toma providências”, completou.
O senador também reforçou posições na área de segurança pública. Entre elas, a de classificar como organizações terroristas, facções criminosas como o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital).
O senador justificou a medida afirmando que essas organizações impõem medo coletivo, dominam territórios e criam um “poder paralelo” que impede a entrada de serviços básicos, como ambulâncias. Ele afirmou, ainda, que pretende abrir 500 mil novas vagas em presídios, se for eleito, com mais presídios de segurança máxima.
“Esses marginais têm que ficar muito mais tempo presos. Já propusemos criar mais meio milhão de novas vagas em presídios para manter longe de circulação esse tipo de gente. Porque 70% dos crimes cometidos neste país são cometidos pelas mesmas pessoas que contam com uma lei ainda fraca como a audiência de custódia, uma ‘porta giratória’ para esses marginais”, destacou.
Se eleito, Flávio também disse que terá um governo “pragmático” nas relações exteriores e fez críticas ao presidente Lula pela atual relação do Brasil com os Estados Unidos. Segundo Flávio, é preciso “negociar de igual para igual” com os americanos . Ele citou a Argentina como bom exemplo, afirmando que Milei tem uma relação de respeito, sem submissão, com a Casa Branca.
Quanto à economia, Flávio voltou a defender uma revisão na reforma tributária aprovada pelo Congresso, afirmou que privatizaria parte de estatais — sem citar quais, mas disse que algumas dentro da Petrobras –, e falou ser preciso reorganizar o aparato energético do país.
Daniella Marques, cotada como possível ministra da Fazenda, se Flávio for eleito, estava acompanhando o pré-candidato. Ela entrou para a equipe que tem assessorado Flávio em questões econômicas nas últimas semanas.
Encontro de presidenciáveis
O evento realizado pela CNI reuniu três pré-candidatos ao Palácio do Planalto, que falaram em momentos diferentes para um público de líderes industriais sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento do país.
Participaram Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com a Confederação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Renan Santos (Missão) também foram convidados, mas declinaram.
