o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou que não seria “razoável” encerrar o inquérito das fake news tão próximo às eleições de 2026.
O ministro defendeu a importância de investigar aqueles que agem “contra a democracia” e afirmou que pessoas se aproveitam do contexto eleitoral para fazer “testes”.
“Estamos em meio a uma campanha eleitoral. É razoável encerrá-lo agora? Nós somos a única Corte no mundo que enfrentamos proposta de derrubada da democracia e fomos exitosos. Em geral, as cortes são fechadas. Um instrumento importante foi o inquérito das fake news. E continua sendo”, disse.
E acrescentou: “Sobretudo, nesse contexto pré-eleitoral, as pessoas estão fazendo testes, limites. Até onde posso ir, posso agredir um ministro do Supremo e ficar por isso? Talvez o nome seja impróprio, é um inquérito de defesa da democracia”.
Até agora o inquérito deve seguir em tramitação até pelo menos o final do primeiro semestre de 2027, a despeito da mobilização de uma ala do STF para encerrá-lo ainda neste ano.
A tendência é a de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, analise a possibilidade de concluir o inquérito quando estiver prestes a assumir a presidência do tribunal em setembro do próximo ano.
O inquérito foi aberto de ofício, sem provocação de órgãos de investigação, pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Moraes como relator, sem realização de sorteio, como costuma ocorrer.
Após sete anos de tramitação, a Corte vem sendo cobrada do encerramento do processo por parte da oporição e até de entidades jurídicas como a OAB. As alegações são de que os ministros utilizam o inquérito para perseguir aqueles que criticam o tribunal.
