O Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo para viabilizar a pavimentação da rodovia MS-380, em Ponta Porã. Decretos publicados nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado declaram de utilidade pública áreas rurais que serão desapropriadas para permitir o avanço das obras no trecho entre a Rua Guia Lopes e a BR-463.
A medida elimina um dos principais entraves para a continuidade da obra, considerada estratégica para a logística da região de fronteira com o Paraguai. A pavimentação deve melhorar o escoamento da produção agropecuária, reduzir custos de transporte e fortalecer a integração econômica entre os dois países.
A obra faz parte de um dos maiores investimentos recentes em infraestrutura rodoviária no extremo sul do Estado. Com extensão total de 36,4 quilômetros, dividida em dois lotes, a pavimentação da MS-380 receberá R$ 140,4 milhões em investimentos, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Áreas desapropriadas
Um dos decretos autoriza a desapropriação de uma área de 595 metros quadrados da Chácara Nossa Senhora Aparecida. O outro declara de utilidade pública três áreas da Fazenda Santa Izabel, que juntas somam 2.262 metros quadrados. Todos os imóveis serão incorporados exclusivamente para a implantação da rodovia.
Os atos também autorizam a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) a conduzir os processos de desapropriação, seja por meio de acordo com os proprietários ou, caso não haja consenso, por via judicial.
Além disso, o Estado poderá solicitar a imissão provisória na posse das áreas em caráter de urgência, mecanismo previsto na legislação federal para evitar atrasos em obras de interesse público.
Corredor estratégico
A pavimentação da MS-380 é considerada uma das principais obras de infraestrutura da região de Ponta Porã. A rodovia é utilizada diariamente por produtores rurais, transportadores e moradores que dependem do corredor para acessar propriedades rurais, a área urbana do município e a BR-463, uma das principais ligações da faixa de fronteira.
Com a conclusão da obra, a expectativa é ampliar a segurança viária, reduzir o tempo de deslocamento, melhorar a logística do agronegócio e impulsionar o desenvolvimento econômico da região, criando um ambiente mais favorável para novos investimentos e geração de empregos.
Com Informações: Correio do Estado
