A queda recente no preço do petróleo fez o governo federal anunciar nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Os demais benefícios continuam em vigor, mas passam por avaliação do governo.
O que continua valendo
- subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
- subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Como o preço internacional recuou, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo.
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas.
Medidas temporárias
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais do petróleo.
Na época, o governo também adotou outras ações para reduzir o impacto da alta sobre consumidores e empresas, como:
- subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha;
- isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
- linhas de crédito para empresas aéreas;
- reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
Grande parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional obtida com a valorização do petróleo no mercado internacional.
Próximos passos
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo permanecerem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.
