O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a interlocutores que não deve pautar, antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que cria uma linha especial para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e em dificuldades econômicas.
Motta tem demonstrado resistência ao avanço da proposta aprovada pelo Senado. Em conversas reservadas, o presidente da Câmara afirmou a aliados que a medida não deve ser pautada e defendeu que iniciativas de socorro ao agronegócio precisam ter limites fiscais.
A avaliação é de que não há espaço para aprovar todas as demandas apresentadas pela bancada ruralista.
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) devem se reunir com Hugo Motta na próxima semana para discutir a tramitação do projeto.
A intenção de parlamentares ligados ao setor é que a proposta seja votada na Câmara antes do recesso parlamentar.
O projeto vinha sendo chamado nos bastidores de “Refis do Agro” e foi aprovado pelo Senado na última semana, após meses de negociações entre governo, parlamentares e representantes do agronegócio.
A proposta cria uma linha especial para refinanciamento de dívidas de produtores rurais que registraram perdas provocadas por eventos climáticos e dificuldades econômicas entre 2019 e 2025.
Durante a tramitação da matéria, o Ministério da Fazenda manifestou preocupação com os impactos fiscais do projeto.
Segundo o ministro Dario Durigan, cálculos apontam que o estoque de operações alcançadas pode chegar a R$ 200 bilhões, com custo potencial de até R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional ao longo dos próximos anos.
Como o projeto sofreu alterações no Senado, o texto precisou retornar à Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Caso a votação fique para depois do recesso, o entendimento é que a tramitação poderá enfrentar dificuldades adicionais diante do calendário eleitoral e da redução do ritmo de votações no segundo semestre.
