O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finaliza estudos técnicos sobre o custo de isentar o transporte público ao redor do Brasil e prevê que a medida — anunciada pelo mandatário a poucos dias das eleições — custará em torno de R$ 10 bilhões.
De acordo com aliados do presidente, cidades em que já há gratuidade aos finais de semanas e feriados, como São Paulo, Belo Horizonte, Maceió, entre outras, e a necessidade de reforçar frotas para atender uma iminente expansão de demanda tornam o cálculo complexo.
A proposta inicial do governo é que o custo da tarifa zero seja pago integralmente com a destinação de emendas parlamentares. A base governista, no entanto, admite que a discussão no Legislativo leve à combinação de outras receitas para o financiamento.
O texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da tarifa zero já está finalizado e deve ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana. A avaliação de articuladores, contudo, é de que qualquer avanço na tramitação só acontecerá após o segundo turno.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Jilmar Tatto (PT-SP), com o aval do governo Lula, procurou Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e pediu a relatoria do texto.
O deputado, um dos responsáveis por convencer a campanha a anunciar a medida, disse que o PT (Partido dos Trabalhadores) vê a tarifa zero aos finais de semana como um “primeiro passo”.
“Depois que der certo a gratuidade aos finais de semana, vamos falar sobre tarifa zero para quem está no CadÚnico, quem é estudante, até a gente universalizar essa política”, disse.
Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto deve embalar a gratuidade como um “SUS do Transporte Público”. O argumento é que estabelecer a tarifa zero requer uma reestruturação no modelo de financiamento do serviço — como aconteceu na saúde com a criação do sistema único.
A NTU (Associação Nacional dos Transportes Urbanos) apontou um custo duas vezes maior que o estimado pelo governo para a promessa. Segundo a entidade, a isenção custaria R$ 20 bilhões, considerando 52 domingos, 52 sábados, além de 11 feriados nacionais.
