Governo Federal adia mais uma vez e Leilão da concessão da Hidrovia do Paraguai é anunciado para o segundo semestre

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia.

Entre eles, está o da Hidrovia do Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos na América do Sul. Segundo o ministro, essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. “Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões nesta hidrovia A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras”, disse.

Inicialmente previsto para julho, o leilão foi adiado para dezembro de 2025 por decisão do Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa prevê a administração de aproximadamente 600 quilômetros do rio, entre Ladário e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, com investimentos estimados em mais de R$ 60 milhões.

Além de dragagem, balizamento, sinalização e implantação de sistemas de gestão de tráfego hidroviário, o contrato de concessão terá duração inicial de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A expectativa é de aumento significativo no volume de cargas transportadas, fortalecendo a integração logística do Estado com o restante do Brasil e países do Mercosul.

Impactos para MS

Entre os impactos esperados está a redução no tráfego de carretas ao longo da rodovia BR-262, principal corredor rodoviário da região, com ganhos em segurança viária, redução de emissões de CO₂ e menor custo de manutenção da malha rodoviária.

A ampliação da capacidade de escoamento também deve impulsionar a produção mineral local, especialmente de minério de ferro e manganês. Segundo o coordenador de Mineração da Semadesc, Eduardo Pereira, a operação plena da hidrovia vai gerar empregos no setor mineral e ampliar a arrecadação de tributos como ISS e CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), além de encargos federais.

Apesar dos avanços, o projeto ainda está em análise técnica pelo Ibama e enfrenta resistência por parte do Ministério do Meio Ambiente, que avalia os possíveis impactos ao bioma pantaneiro. O Ministério de Portos e Aeroportos argumenta que a hidrovia é um modal de baixo impacto ambiental, com medidas de controle previstas para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.

A expectativa é que a Hidrovia do Rio Paraguai se consolide como eixo estruturante da logística integrada nacional e internacional, reforçando o papel estratégico de Mato Grosso do Sul como hub mineral, agrícola e logístico da América do Sul.

Outro leilões

A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.

Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.

A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.

“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, disse o ministro, referindo-se ao novo terminal de carga que terá área de 621 mil metros quadrados. “Será o maior leilão da história do Brasil”, complementou.

Aeroportos

Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais.

“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.