A saúde pública segue entre os maiores desafios enfrentados pelos prefeitos de Mato Grosso do Sul. Filas de espera, falta de recursos, aumento da demanda por atendimentos e dificuldades na execução de políticas públicas fazem parte da rotina das administrações municipais.
Foi justamente para discutir caminhos que ajudem os gestores a enfrentar esses desafios que o 4º Congresso dos Municípios recebeu o painel “Controle não é obstáculo: como TCE-MS e MPMS podem destravar a gestão da saúde”.
O debate reuniu a promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), e a auditora de controle externo Giovanna Maravieski, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A mediação ficou por conta de José Natan de Paula Dias.
A proposta do painel foi aproximar gestores municipais dos órgãos de controle, mostrando que fiscalização e gestão não precisam estar em lados opostos quando o objetivo é melhorar os serviços prestados à população.
Ao longo da discussão, as participantes destacaram que o papel das instituições vai além da fiscalização. A orientação técnica, o acompanhamento das políticas públicas e o diálogo permanente com os municípios têm se tornado ferramentas importantes para ajudar gestores a superar dificuldades e a garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Para o mediador José Natan de Paula Dias, uma das principais contribuições do debate foi demonstrar que a atuação dos órgãos de controle pode auxiliar os municípios na busca de soluções para problemas que afetam diretamente a população.
“A saúde é uma das áreas que mais exigem dos gestores municipais. Por isso, é fundamental que haja diálogo entre os municípios e os órgãos de controle para que possamos construir soluções que garantam segurança jurídica, eficiência na gestão e melhores resultados para os cidadãos”, destacou.
Saúde é um dos maiores desafios dos municípios
O tema despertou grande interesse dos participantes justamente por refletir uma realidade comum entre as prefeituras sul-mato-grossenses.
A maior parte dos atendimentos em saúde ocorre nos municípios, que precisam lidar diariamente com demandas crescentes e recursos limitados. Nesse contexto, decisões administrativas, prestação de contas, contratações e execução de programas exigem cada vez mais atenção dos gestores.
Durante o painel, Daniela Cristina Guiotti destacou a importância da atuação preventiva e do diálogo institucional para evitar problemas futuros e garantir maior efetividade às políticas públicas.
Já Giovanna Maravieski reforçou que a orientação técnica e o acompanhamento das ações municipais podem contribuir para que os gestores tomem decisões mais seguras e eficientes.
Controle como parceiro da gestão
Uma das mensagens centrais do debate foi a necessidade de superar a visão de que os órgãos de controle atuam apenas de forma punitiva.
Segundo as participantes, quando há diálogo, transparência e planejamento, o trabalho dos órgãos de fiscalização pode se transformar em uma ferramenta para aprimorar a gestão pública e a entrega de serviços à população.
Para os prefeitos presentes, a discussão trouxe informações práticas sobre como estabelecer uma relação mais próxima com os órgãos de controle e utilizar esse apoio para enfrentar os desafios da saúde pública municipal.
Ao colocar a saúde no centro do debate, o Congresso dos Municípios reforçou uma pauta que impacta diretamente a vida dos cidadãos e o dia a dia das administrações municipais. A principal conclusão do painel foi clara: quando gestão e controle trabalham juntos, quem ganha é a população.
