Plano de Contingência para apoiar setores afetados pelo tarifaço de Trump será anunciado nesta quarta

As medidas do plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump,  devem ser anunciadas até esta quarta-feira (6), segundo afirmou o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A data é a mesma marcada para as tarifas de Trump entrarem em vigor. O Plano também vai contar com medidas para oferecer créditos a empresas.

Nesta segunda (04), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais. “Prevê várias medidas que serão anunciadas”, adiantou Alckmin..

Uma das medidas é alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo.

A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.