As medidas do plano de contingência para ajudar setores afetados pelo tarifaço do governo Trump, devem ser anunciadas até esta quarta-feira (6), segundo afirmou o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A data é a mesma marcada para as tarifas de Trump entrarem em vigor. O Plano também vai contar com medidas para oferecer créditos a empresas.
Nesta segunda (04), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o plano está concluído e, entre outras medidas, inclui linhas especiais de crédito e ajuda para compras governamentais. “Prevê várias medidas que serão anunciadas”, adiantou Alckmin..
Uma das medidas é alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo está aberto a comprar alimentos de setores afetados pelo tarifaço e distribuí-los às escolas públicas, reforçando a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida faria parte do plano de contingência em discussão no governo.
A mudança na legislação, que pode ocorrer por meio de medida provisória ou projeto de lei, é necessária porque exigiria mudanças na regulação de compras governamentais. Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA), as compras passariam a beneficiar exportadores.
