Tratativas técnicas prosseguem e avaliação é de que pleitos da FPA não travam processo e podem ser implantados com o acordo em vigência.
O governo brasileiro mantém as tratativas para viabilizar o acordo Mercosul–UE (União Europeia) e avalia que as pressões internas do agronegócio não devem impedir o avanço do tratado. A estratégia é seguir tocando a agenda técnica e política enquanto o processo de ratificação avança nos países do bloco.
Uma reunião em Brasília, entre técnicos do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e integrantes da comissão Europeia no Brasil reforçou essa avaliação.
Segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Luís Rua, a orientação é manter o acordo em movimento e resolver eventuais entraves ao longo do processo.
“O importante neste momento é avançarmos. Temos de olhar o copo meio cheio. Qualquer problema ou desajuste oriundo do acordo sempre terá possibilidade de reequilíbrio”, disse.
Quem dá exemplo de movimentação benéfica ao acordo é a Argentina, que está perto de se tornar o primeiro país do Mercosul a ratificar o tratado, após aprovação na Câmara e expectativa de aval do Senado ainda neste mês, o que pode permitir aplicação provisória caso a União Europeia avance no seu próprio rito institucional.
Nos bastidores, a leitura é que o Brasil não pode ficar parado enquanto os parceiros se movimentam. A sinalização ocorre mesmo após a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) encaminhar um conjunto de propostas para mitigar riscos do tratado ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).
Entre os pedidos da bancada está a regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada no ano passado, para permitir respostas rápidas do Brasil caso a União Europeia acione salvaguardas agrícolas contra produtos do Mercosul.
A FPA também defende a criação de um marco legal específico para salvaguardas bilaterais no país, com regras para reação a surtos de importação e proteção de setores considerados sensíveis.
Porém, a avaliação do governo é que esses instrumentos podem ser discutidos sem travar o andamento do acordo e que o próprio tratado já prevê mecanismos de reequilíbrio comercial em caso de distorções.
Dentro do Mapa, a orientação é manter a agenda técnica em movimento. O Brasil vai sediar no início de março a reunião bilateral sanitária com a União Europeia, que deve tratar de certificação eletrônica, prelisting de estabelecimentos exportadores e regionalização sanitária — temas considerados centrais para reduzir burocracia e dar previsibilidade ao comércio.
