Seca leva Governo do Estado a decretar situação de emergência por 180 dias

O governo do Estado ontem declarou situação de emergência, em função da estiagem prolongada, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, pelo período de 180 dias.

O efeito do decreto começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 19 de abril de 2025. A decisão foi publicada no Diário Oficial eletrônico de ontem.Com isso, foi autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem, sob a tutela da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Também está permitido entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação e usar propriedade particular no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.

Além disso, caso necessário, poderão ser convocados voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para a comunidade.

O objetivo é facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Defesa Civil.

O decreto levou em consideração pontos como o impactos das queimadas para a agropecuária.

Fonte: Diário Oficial MS e Correio do Estado