Pela primeira vez desde a implantação do eproc no 2º Grau, processos que tramitam na plataforma serão apreciados por um órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A estreia ocorrerá na sessão virtual da 2ª Câmara Cível prevista para o período entre 29 de setembro e 6 de outubro, com o julgamento de dois agravos de instrumento relatados pelo juiz substituto em 2º grau Vitor Luis de Oliveira Guibo e pela desembargadora Sandra Artioli.
TJMS na Transição para o eproc
A análise dos primeiros processos em colegiado consolida uma nova fase da implantação do eproc no 2º Grau no TJMS.
Em pouco mais de dois meses de operação, a plataforma já recebeu 119 processos distribuídos para o segundo grau, muitos deles já analisados por meio de decisões monocráticas. Agora, pela primeira vez, casos que tramitam no sistema serão submetidos à apreciação de um colegiado de desembargadores.
O avanço do eproc no 2º grau também alcança as Turmas Recursais Mistas, onde duas ações já foram pautadas para julgamento colegiado por meio da plataforma. Os pedidos de sustentação oral, por sua vez, passaram a ser realizados diretamente no sistema.
Na avaliação do desembargador Alexandre Lima Raslan, coordenador do Comitê Gestor do Sistema eproc, a inclusão dos primeiros processos em pauta de julgamento colegiado demonstra o amadurecimento da implantação da plataforma no segundo grau.
“A implantação do eproc no âmbito do Poder Judiciário do MS, especialmente no segundo grau, busca dar continuidade aos esforços visando a entrega da prestação jurisdicional justa e célere”, disse o magistrado.
Além dos recursos julgados pelas câmaras e turmas recursais, o eproc já contempla as ações cíveis de competência originária do 2º Grau, entre elas mandados de segurança e ações rescisórias. Com isso, o sistema passa a atender todas as etapas da tramitação dos processos dessa competência no Tribunal.
