Connect with us
07 de Dezembro de 2024

Política

TRE-MS aprova resoluções relacionadas ao pleito municipal no Estado

Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou quatro resoluções relacionadas ao pleito municipal de 2024. Os normativos orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre regras que deverão ser observadas durante o período eleitoral.

Resolução nº 835 regulamenta a proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas ou em grave risco por meio da proteção a sua identidade, ao endereço e aos dados qualificativos nos processos criminais em tramitação nas unidades jurisdicionais de primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Já a Resolução nº 836 dispõe sobre o procedimento de fiscalização da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos que se destinem a arrecadar recursos para campanha eleitoral referente ao pleito de 2024, e dá outras providências.

Resolução nº 837, por sua vez, versa a respeito das matérias pertinentes à propaganda eleitoral e ao exercício de poder de polícia.

Por fim, a Resolução nº 838, que altera a Resolução nº 555/2016, dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

A sessão plenária, que contou com a participação dos membros do tribunal, está disponível no canal do TRE-MS no YouTube.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Tudo que é notícia no Mato Grosso do Sul aparece aqui. Ficou mais fácil e rápido ter acesso aos fatos que importam para o seu bolso, a política, a economia, o meio-ambiente, o setor produtivo e tudo o mais que acontece nos 79 municípios.

Contato
conectems.ms@gmail.com
67 99272 9790

Web site criado e mantido pela UCR Comunicação Ltda
Matriz Brasília/DF: SQNW 108, Bloco G, Noroeste, (61) 3257 5794
Filial Campo Grande: Av. Afonso Pena, 5723 - Sala 1504, Bairro Royal Park, Edifício Evolution Business Center
Todos os direitos reservados