O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, suspendeu neste sábado (10) as propagandas da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que liga Flávio Bolsonaro (PL) e o vice de sua chapa Alfredo Gaspar (PL) a escândalos.
Os escândalos citados na petição se referem à investigação de Flávio Bolsonaro “por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Master” e o pedido de investigação contra Gaspar por “estupro de vulnerável”.
Para embasar a decisão, Nunes Marques utilizou o inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral, que proíbe “caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública”.
O magistrado também utilizou decisões anteriores do TSE sobre a suspenção de propagandas ligando o senado ao Banco Master e seu vice ao estupro de uma menor de 13 anos.
A investigação contra Gaspar, relatada no TSE por André Mendonça, já argumentou que, apesar da acusação, ela não basta, por si só, para conferir suporte “à forma pela qual a acusação foi apresentada”.
A acusação citada sobre o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro aconteceu em maio deste ano, quando vazaram mensagens que mostram a negociação de um repasse de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Documentos mostram que pelo menos US$ 10,6 milhões, cerca de R$ 61 milhões, foram pagos entre fevereiro e maio de 2025 em seis transferências bancárias para financiar o projeto.
O valor seria usado para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo reportagem divulgada pelo Intercept Brasil. Entretanto, a produtora do filme negou ter recebido recursos do banco Master.
Sobre Gaspar, a apuração teve início após acusação feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).
A informação de que havia uma suspeita de estupro contra o deputado foi levantada durante a CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator, por Lindbergh e Soraya, em 28 de março. Na data, Gaspar fazia a leitura do relatório final da comissão.
Na terça-feira (6), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes arquivou a acusação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido o arquivamento do caso sob o argumento de falta de provas e contradições nos depoimentos dos envolvidos. Gilmar, relator do caso, acatou o pedido da Procuradoria e mandou arquivar o caso.
