ANP autoriza Petrobras a importar gás da Argentina e medida pode ampliar receita de MS

A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano provenientes da Argentina. O fluxo seguirá pelo sistema de gasodutos argentinos, passará pelo gasoduto da YPFB na Bolívia e chegará ao Brasil pela fronteira de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, através do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A autorização vale para atendimento ao mercado brasileiro, exceto a Região Norte. Para o Estado de Mato Grosso do Sul, que tem no gás natural o seu principal item de importação, a medida pode impactar positivamente na arrecadação de ICMS, prejudicada pela queda no fornecimento do produto, pela Bolívia.

De acordo com o relatório de comércio exterior elaborado mensalmente pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) o gás natural movimentou US$ 966.535.223 entre janeiro e outubro deste ano, o que representa 30,5% de todas as importações do Estado no período. O volume nesses 10 meses de 2025, foi de 2.313.913 toneladas, com queda de 31,46% em relação ao mesmo período de 2024, reflexo da redução da oferta boliviana e da consequente ociosidade do Gasbol.

Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, a autorização representa uma alternativa concreta para recompor o fluxo de gás pelo Mato Grosso do Sul. “A Petrobras foi autorizada a comprar 180 milhões de metros cúbicos de gás natural da Argentina via Gasbol. Esse gás vai sair da Argentina, seguir pelo gasoduto argentino até a Bolívia, passar pelo gasoduto da YPFB e depois entra no Brasil pelo Gasbol a partir de Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Essa é uma medida importante, pois o gasoduto está ocioso, dado que a própria Bolívia, nesse momento, não tem condições de fornecimento de gás. Isso mostra que o Gasbol é também uma alternativa para o gás argentino entrar no Brasil”, afirmou.

O secretário ressalta que os impactos econômicos dependem da efetiva decisão da Petrobras de executar a importação. Caso isso ocorra, Mato Grosso do Sul deverá registrar aumento na arrecadação de ICMS e uma reativação da movimentação de gás pelo Estado, justamente no item mais relevante da pauta de importações. “Agora, óbvio que só vai ter impacto se a Petrobras exercer esse contrato e começar a fazer a importação. Isso impacta na arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul e, obviamente, no volume de gás estabelecido”, completou o titular da Semadesc.

“O gás natural representa praticamente um terço de todas as importações estaduais e o Gasbol tem operado abaixo de sua capacidade. Por isso, a autorização da ANP abre uma janela estratégica para restabelecer o fluxo, fortalecer a segurança energética e restabelece Mato Grosso do Sul como corredor do suprimento de gás no país”, finalizou Verruck.